As pessoas de minorias étnicas sofrem “desigualdades marcantes”, não só económicas, mas também sociais, com mais casos de discriminação, dificuldades no acesso ao emprego ou privações materiais superiores às pessoas brancas, revela uma investigação da Universidade Nova de Lisboa.

O estudo da equipa de investigadores na Nova SBE tem por base os resultados do Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente em Portugal (ICOT), realizado em 2023, apesar das suas “limitações amostrais”, uma vez que 83,8% dos 21.608 inquiridos “se identificam como brancas”.

“As várias minorias étnicas (asiático, cigano, negro, origem ou pertença mista e outro) são agregadas num só grupo”, refere a investigação da Nova SBE, que salienta que “o grupo das minorias étnicas representa cerca de 7,8% da população adulta (correspondente a quase 600 mil pessoas) ”.

No que diz respeito à situação financeira, “verifica-se que os baixos rendimentos são mais prevalentes entre as minorias étnicas”, registando-se “32% dos adultos no quintil mais baixo de rendimentos comparado com 18,6% da população branca”.

“As minorias étnicas manifestam maior dificuldades do que a população branca: a proporção de pessoas que vivem em agregados que não conseguem fazer face às despesas é mais do dobro entre as minorias (13,5%) do que entre os brancos (6%)”, diz o estudo da Nova SBE.

Os investigadores destacam que apenas 9,2% das minorias étnicas vivem em agregados sem dificuldades financeiras, comparativamente com 12,8% dos brancos, e, apesar de o trabalho ser a principal fonte de rendimento para ambos os grupos, os investigadores constataram que “as minorias recebem menos pensões de reforma e têm uma maior prevalência de transferências sociais”.

Segundo o estudo, esses dados “demonstram uma maior vulnerabilidade financeira das minorias”, defendendo, por isso, a necessidade de “políticas que promovam a inclusão no mercado de trabalho e o fortalecimento da proteção social”.

As dificuldades por que passam as minorias étnicas estendem-se ao acesso ao emprego, com uma taxa de desemprego muito mais elevada do que no grupo de pessoas brancas (18,9% contra 7,2%), e com uma prevalência do trabalho a tempo parcial duas vezes superior do que na população branca (10,3% contra 5%).

Também no acesso à saúde essas dificuldades são visíveis, tanto no acesso a cuidados médicos como a medicamentos com receita médica.

“No que toca à educação, as minorias étnicas têm uma menor percentagem de adultos com ensino superior (20,8% contra 26,3%) e mais trabalhadores-estudantes (34,3% contra 27,7%)”, o que, para os investigadores, demonstra a necessidade de políticas de apoio ao ensino, bolsas de estudo e incentivos à continuidade académica.

Relativamente a casos de discriminação, os investigadores apontam que “as minorias étnicas relatam uma experiência mais frequente, com 40,3% dos indivíduos a afirmarem terem sido vítimas de tratamento desigual (13,9% no grupo branco) e 53% terem testemunhado situações de preconceito”.

“Entre as vítimas de discriminação, as pessoas de minorias étnicas reportam quase duas vezes mais ter sofrido discriminação sempre ou quase sempre (7,1% contra 4,1%) e 43,5% indicam ter sido discriminadas no último ano (28,1% entre os brancos)”, lê-se no documento.

Acrescenta que, para as pessoas de minorias étnicas, a cor da pele é o fator de discriminação mais relevante (54,7%), seguido do grupo técnico (52,4%) e do território de origem (51,7%).

Os dados demonstram que as situações em que as minorias étnicas mais frequentemente enfrentam discriminação são a procura de emprego (46,3%), a procura de habitação (32,1%), a relação com autoridades policiais (25,9%) e o acesso a serviços sociais (25,2%).

Já os ambientes em que a discriminação das minorias é mais frequente são o local de trabalho (49,9%), em estabelecimentos comerciais (42,5%), em locais ao ar livre (42%), no ensino (39,0%) e em instituições públicas (32%).

Para os investigadores, estes dados mostram “a necessidade de políticas mais eficazes para combater o preconceito e promover a equidade”.