Os pagamentos aos beneficiários diretos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ascenderam a 4.404 milhões de euros até 29 de maio, segundo o último relatório de monitorização.
Em comparação com a semana anterior, estes beneficiários receberam mais 46 milhões de euros.
O valor total de pagamentos corresponde a 20% da dotação e do valor contratado e a 25% do aprovado.
As empresas (1.731 milhões de euros) e as entidades públicas (1.002 milhões de euros) lideram com os maiores pagamentos.
Seguem-se as empresas públicas (484 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (383 milhões de euros), as escolas (275 milhões de euros), as instituições de ensino superior (176 milhões de euros), as famílias (167 milhões de euros) e as instituições da economia solidária e social (102 milhões de euros).
No fundo da tabela estão as instituições do sistema científico e tecnológico (83 milhões de euros).
Por sua vez, as aprovações de projetos fixaram-se em 17.855 milhões de euros, o que corresponde a 80% da dotação e do valor contratado.
Destacam-se as empresas (5.761 milhões de euros), as entidades públicas (4.883 milhões de euros), as empresas públicas (2.758 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (2.371 milhões de euros).
Abaixo estão as instituições de ensino superior (663 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (437 milhões de euros) e as escolas (429 milhões de euros).
Depois surgem as instituições do sistema científico e tecnológico (340 milhões de euros) e as famílias (212 milhões de euros).
Até 29 de maio, o PRR recebeu 333.725 candidaturas, sendo que 221.069 foram analisadas e 176.512 aprovadas.
Dos 463 marcos e metas acordados com a União Europeia, Portugal já cumpriu 102 e três permanecem em avaliação.
O valor transferido por Bruxelas para Portugal está em 7.772 milhões de euros.
No dia 22 de setembro de 2023, a Comissão Europeia aprovou a revisão do PRR de Portugal, que ascende agora a 22.200 milhões de euros.
Esta alteração integra a dotação financeira do programa energético europeu RepowerEU (704 milhões de euros), bem como a que não foi utilizada da reserva de ajustamento ao ‘Brexit’ (81 milhões de euros).
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.