MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

3/10/2022 07:55

Sabemos que a comunicação é importante, razão pela qual o Governo Regional mantém em seu redor os mais variados especialistas nessa área, mas custa-me assistir às dificuldades que os Madeirenses estão a atravessar e a incapacidade de se darem resposta às mesmas.

Não bastassem os indicadores estatísticos apontarem que a Madeira tem a mais elevada taxa de risco de pobreza, a maior taxa de privação severa de bens essenciais e a maior taxa de desemprego do país, ainda temos de assistir aos números galopantes das listas de espera, onde todas as semanas há relatos de esperas intermináveis nas mais variadas especialidades.

Vivemos numa terra onde se tenta passar a ideia de que estas falhas são normais e que até poderiam ser piores.

Mas não pode ser!

Não pode ser normal essa ausência de resposta para as dificuldades vividas pelos madeirenses. Não é normal termos um governo que apenas se lamenta, apontando o dedo à República para disfarçar a sua inaptidão para atuar nos demais problemas a que assistimos diariamente.

A redução do impacto económico da COVID-19 veio trazer um alívio à economia, que nem o aumento brutal da inflação causado por fatores externos e em consequência da guerra travada na Ucrânia, colocou em causa. Aliás, enquanto a população sofreu o choque todo dessa guerra na escalada de preços, o Governo arrecadou 87 milhões de euros a mais em impostos acima do que tinha previsto. No entanto, enquanto se criticam, bem ou mal, as medidas anunciadas pela República, verificamos que a Autonomia Regional não serviu para implementar quaisquer medidas que ajudassem a mitigar esse aumento do custo de vida na Região.

Não se percebe como é que o Governo Regional acha normal encaixar, nos seus cofres, mais receita de impostos e recusar o alívio da carga fiscal sobre as famílias. Baixar o IRS em todos os escalões permitiria, logo à partida, aumentar o rendimento disponível das famílias dos Madeirenses e Porto-Santenses. Baixar o IVA nos três escalões ao diferencial máximo permitido possibilitaria colocar a taxa mais alta em 16%, ao invés dos 22%, a intermédia em 9% e a reduzida em 4%, medida esta que contribuiria para a redução do impacto da inflação na aquisição de bens e serviços.

Mas, em vez de utilizar os instrumentos autonómicos que possui para aumentar a competitividade da Região, o Governo Regional decide escudar-se na discussão da Lei das Finanças Regionais, exigindo 40% ou 50% de diferencial quando nem os 30%, que já tem, se aplica. O objetivo, esse, é sempre o mesmo: manter o contencioso com a República, alimentar a teoria do inimigo externo e fazer-se de vítima.

Não é para isto que serve um Governo Regional. Precisamos de ação! Não fosse a irresponsabilidade das opções políticas tomadas com o objetivo de manter o status quo da governação, teríamos ao dispor mecanismos mais que suficientes para melhorar, de forma generalizada, as condições de vida da nossa população.

No sábado, o Partido Socialista iniciou o #SaberOuvir, um fórum que tem como objetivo ouvir todas as pessoas que queiram dar o seu contributo para continuarmos a propor as melhores soluções para a Região. Continuaremos desta forma, abertos à sociedade civil, sempre com vontade de fazer diferente e apresentando um caminho alternativo à governação atual, com mais soluções e foco nas pessoas.

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