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Artigo de Opinião

Bispo Emérito do Funchal

10/03/2024 08:00

Migrações, eis um tema de todos os tempos, começou no dealbar da humanidade, chegou até aos nossos dias e continuará a ser atual no futuro. “Homo viator”, diziam os antigos, sempre a caminhar, sempre em viagem e, para onde vai... A humanidade segundo a Bíblia é uma história de migrações, a começar pelo primeiro par humano, que teve de deixar uma terra fértil, um paraíso, por uma outra onde teve de comer o pão com o suor do seu rosto. Esta cena da Bíblia não é uma página de história, mas sapiencial, doutrinal, é uma lição de teologia para todos os tempos, por isso, também para o nosso, é intemporal.

Em nossos dias a questão migratória é um fenómeno muito complexo, diz respeito a todos, ricos e pobres, governantes e governados. Para uma agenda política internacional não é um tema pacífico e evidente, tanto para as instituições como a nível dos Estados.

Os chefes dos estados europeus dizem “SIM” ao salvamento de vidas humanas nas águas do Mediterrâneo, mas para o acolhimento dos refugiados, dizem geralmente “NÃO”. Se é verdade que a integração é problemática e trova fortes reticências em largos sectores da opinião pública, devido à pobreza dos países donde provêm os imigrantes, está a gerar-se um fluxo de humanidade híbrida, muitas vezes ligada ao comércio dos escravos de seres humanos. As populações que hoje se deslocam de um continente para outro, é um capital humano não indiferente que não se pode subavaliar, tendo em conta a diminuição de nascimentos nos países ditos desenvolvidos. Precisamos de uma responsabilidade de todos na gestão de um problema e de um fenómeno que diz respeito a todos. O Papa Francisco tem repetido inúmeras vezes a necessidade de enfrentar este fenómeno com olhos misericordiosos e humanos. O mecanismo para estes desafios seria acolher os migrantes nos próprios territórios com prudência e em quantidade igual ou superior às quotas que serão apresentadas, segundo critérios a estabelecer nas sedes internacionais. Sendo assim, os Estados que intendem acolher migrantes, a médio ou longo prazo, ganhariam tanto economicamente como em boa reputação. Receber emigrantes daria lugar a um reconhecimento dos direitos fundamentais de cada ser humano, homem ou mulher migrante.

Que pensar dos países que não estão dispostos a receber os que pedem asilo? Neste caso deveriam pagar aos países que tiveram a coragem e a humanidade de receber migrantes?

Que pensar da Itália que hoje é talvez o país europeu que mais do que os outros recebe a maior parte dos migrantes que atravessam o Mediterrâneo?

Uma das maiores tragédias atuais das migrações são os menores não acompanhados, é um verdadeiro alarme. Uma tragédia que os presidentes das câmaras do sul da Itália não sabem onde colocar estes menores. Os migrantes desembarcados na Itália são registados, visitados e distribuídos sobre o território nacional. Protestam contra os outros Estados europeus porque fecham as portas e levantam muros, principalmente contra a recusa de menores, é uma grave violação dos direitos da infância. Em dois de Julho de 2017, por exemplo, desembarcaram nos portos da Sicília, Calábria, Puglia e Campânia 7.000 pessoas. Do barco “Diciotti” desembarcaram em Catânia 1428 pessoas; em Salerno, da nave “Vos Prudence, desembarcaram 935 pessoas, 793 homens, 125 mulheres, entre elas 7 grávidas, 14 menores e 2 recém nascidos; no barco Vos Hestia, chegaram 550 migrantes; no Olimpic commander 1.200 migrantes. No porto italiano de Brindisi chegou um menino que nasceu durante a viagem, com 850 migrantes, tendo a bordo 120 menores, e o recém-nascido ao qual deram o nome de” Cristo.”.

Será a Europa a parte do mundo que em termos absolutos acolhe mais refugiados? Não é, mas a África do Sul, o Sudão do Sul, o Chade, o Uganda, o Burundi, o Níger, o Ruanda, a Mauritânia e os Camarões; no Oriente Médio o Líbano e a Jordânia. Trata-se, portanto, de estabelecer um mapa estradal verdadeiro, para além de narrativas pré eleitorais desta ou daquela nação. Chegou o tempo de passar da globalização dos mercados para a globalização dos direitos fundamentais da pessoa humana.

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