A Câmara da Ponta do Sol aprovou na quinta-feira o orçamento municipal para 2024, no valor de 13 milhões de euros, mais dois milhões em comparação com o deste ano, apostado na construção de um município inovador.

“Com um orçamento global de 13 milhões, pretende-se entrar em 2024 com a segurança de que a Ponta do Sol irá trilhar um caminho atento às necessidades dos seus munícipes, com a ambição de continuar a construir um concelho mais rico, coeso e inovador”, disse a presidente deste município governado pelo PS, na zona oeste da Madeira, à agência Lusa.

A vereação da Ponta do Sol é composta por eleitos do PS e dois do PSD.

Célia Pessegueiro apontou que o orçamento para o próximo ano, aprovado em reunião camarária, tem como principais metas a sustentabilidade ambiental, o reforço dos apoios sociais, o rigoroso investimento público e a modernização administrativa.

“É um orçamento que continua a apostar no ambiente, na educação, na cultura e na boa obra pública. Tudo isto num quadro orçamental prudente, que atesta o bom resultado das opções de política económica e orçamental dos últimos anos”, salientou a autarca.

A câmara da Ponta do Sol vai manter a devolução às famílias da totalidade da participação do município do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), sendo que “os 0,5% que o município podia reter redistribuídos, representando mais de 160 mil euros que, em média, são canalizados anualmente para as famílias com morada fiscal no concelho”, mencionou

Em matéria de Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), vai continuar a aplicar o valor mais baixo prevista na lei para prédios urbanos (0,3%) e para os prédios rústicos (0,8%), o que significa que “a autarquia vai prescindir de uma receita estimada de mais de meio milhão de euros”.

A autarca socialista elegeu o Ambiente e a reforma de todo o serviço de distribuição de água como “a maior aposta do município para o próximo ano”, afetando mais de 3ME para a reformulação de todo o sistema de faturação e de combate à dívida, além da atuação para colmatar as fugas e à substituição de novos troços rede.

Célia Pessegueiro recorda que o município da Ponta do Sol já iniciou a procura ativa de fugas, a reparação e substituição de diversos troços de rede, entre outras medidas, mas “ainda é necessário um conjunto de investimentos que permitam a consolidação dos procedimentos”.

“Já percorremos um longo caminho ao recentrar as políticas ambientais em processos sustentáveis e amigos do ambiente. Mas continuaremos a assumir o ambiente como um pilar fundamental para o desenvolvimento e modernização do concelho”, reforçou.

O orçamento aposta também nas políticas sociais, afetando uma verba superior a 1,5 milhões de euros em apoio direto às famílias, que passam por áreas como educação, habitação, cuidados de saúde e apoio alimentar, tendo o município implementado, nos últimos seis anos, diversas medidas como ajudas técnicas aos mais idosos e pessoas com mobilidade reduzida, apoio direto às famílias e bolsas de estudo ao ensino superior.

“Estes apoios serão reforçados no próximo ano. Será sempre nossa política garantir os apoios que permitam assegurar os direitos básicos de toda a população, promovendo uma verdadeira coesão social”, enfatizou Célia Pessegueiro.

O orçamento afeta ainda mais de 300 mil euros ao setor da Educação, permitindo manuais escolares gratuitos até o 12.º ano de escolaridade e investimentos em manutenção de escolas.

A autarca indicou que os orçamentos sociais de forma generalizada, que inclui o apoio à habitação, representam 213 mil euros.

Para a área cultural, a vereação inscreveu 400 mil euros para apoios à associações do concelho, prevendo a continuação de diversos inventos, além de mais de um milhão de euros para a modernização dos serviços camarários e uma dotação de 150 mil euros para as juntas de freguesia”

“Este orçamento é acima de tudo um documento profundamente criterioso da gestão dos dinheiros públicos, assegurando que as principais funções do município serão asseguradas de forma eficiente”, concluiu Célia Pessegueiro.