Paulo Valério, candidato a bastonário, disse hoje, em declarações ao JM, que quer "resolver um divórcio enorme que existe entre os advogados e a Ordem".
O causídico conimbricense está na Madeira a divulgar os pontos fortes da sua candidatura, bem como a lista que o acompanha, da qual faz parte a madeirense Micaela Afonso, candidata ao Conselho Geral.
O líder da lista C, que hoje ao final da tarde, teve um encontro com apoiantes e outros colegas num hotel do Funchal, afirmou ao Jornal que os advogados "sentem a Ordem uma coisa muito distante, que verdadeiramente não tem nada a ver com o seu dia a dia profissional".
Segundo Paulo Valério, a profissão mudou muito nos últimos 30 anos. Atualmente, diz que há "várias formas de exercício dentro da profissão", o que faz com que os interesses e as expetativas dos vários profissionais muitas vezes não sejam convergentes.
"Queremos reconciliar os advogados uns com os outros, temos que ser capazes de criar um novo compromisso entre os advogados", afirma o advogado convicto de que esta é uma candidatura de mudança.
Para conseguir essa reconciliação, o candidato a bastonário defende uma atuação cirúrgica nos momentos de maior conflito entre os advogados e nomeia três: o estágio, a relação entre os advogados que trabalham para sociedades de advogados e estas e a CPAS - Caixa de Previdência dos Advogados.
No primeiro caso, Paulo Valério pensa que o estágio, sendo a porta de entrada na profissão, deve ser um momento "em que as pessoas realmente prestem trabalho nos escritórios e sejam remuneradas por isso".
"Não podemos ser a única profissão em que podem ter estagiários não remunerados porque não há nenhuma razão para isso. Não deve ser um momento quase predatório ou de exploração", defende.
Relativamente aos advogados que trabalham para sociedades de advocacia, o candidato entende que já não são profissionais liberais, daqueles que antigamente tipicamente trabalhavam nos seus escritórios, pelo que "é preciso dar-lhe direitos, não podem ser meros prestadores de serviços".
No caso da CPAS, nota que esta "não dá aos associados as mesmas condições que a Caixa dá cidadãos em geral", na doença e na parentalidade.
"Temos de criar condições para que a CPAS por um lado pague as suas pensões de reforma e por outro lado seja capaz de assistir condignamente os advogados sobretudo mais jovens na doença e no gozo de licenças de maternidade e parentalidade", defende.
"Só assim vamos restabelecer uma certa coesão na profissão e ganhar uma influência que a Ordem dos Advogados já teve, e agora não tem porque se limita a representar pequenos grupos, em vez de procurar ser o máximo denominador comum entre todos os advogados", acredita Paulo Valério.
Questionado sobre a procuradoria ilícita, considera este "um tema gravíssimo, que diz respeito aos advogados e aos cidadãos".
"Não podemos ter pessoas sem habilitações a praticar atos de advocacia. Acontece todos os dias. Temos de garantir que há condições para denunciar cabalmente sempre que essas situações acontecem, e que para além de denunciar se possa punir", defende.
Iolanda Chaves