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IL tem propostas para reforma da Autonomia

Data de publicação
06 Maio 2024
14:37

A Iniciativa Liberal afirmou, hoje, que as suas propostas para a reforma da Autonomia, têm como objetivo otimizar a governança regional, tornando-a mais adaptada às realidades e necessidades específicas da Madeira.

Dando exemplos de medidas que considera essenciais fazer para reformar a Autonomia, Nuno Morna, candidato às eleições de 26 de maio, fala da atribuição de competências de decisão sobre áreas críticas como o mar, as pescas, a agricultura, os transportes, as acessibilidades e a mobilidade.

“A revisão das lei eleitoral, que propomos tornará o sistema eleitoral mais inclusivo e representativo. A facilitação do voto em mobilidade asseguraria que todos os cidadãos possam exercer o seu direito ao voto, independentemente de onde estejam no dia das eleições”, diz ainda Nuno Morna.

“A proposta de extinção do cargo de Representante e a transferência das suas competências para o Presidente da República é uma medida que busca simplificar a estrutura administrativa e fortalecer a unidade nacional. As autonomias não precisam de estruturas tutelares que as fiscalizem, como se fossem uma instituição “mal comportada” a carecer de vigilância”, acrescenta.

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