A ajuda portuguesa à Ucrânia alcançará este ano um valor superior a 220 milhões de euros, sendo repetido em 2025, segundo o primeiro-ministro, que reiterou o compromisso de atingir os 2% de investimento em defesa em 2029.
Luís Montenegro falava aos jornalistas na terça-feira, antes de um jantar na residência oficial de Portugal em Washington, acompanhado dos ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e da Defesa Nacional, Nuno Melo, no âmbito da cimeira da NATO que decorre até quinta-feira.
A cimeira, que se iniciou na terça-feira com uma cerimónia evocativa dos 75 anos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, siga em inglês), tem entre os temas centrais o apoio à Ucrânia, com uma proposta do secretário-geral, Jens Stoltenberg, para que a Aliança se comprometa com um valor anual de 40 mil milhões de euros.
Aos jornalistas, o primeiro-ministro português reiterou o compromisso, já assumido no final de junho, de apresentar na cimeira um plano para que Portugal atinja um investimento em segurança e defesa de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2029.
“Nós temos um compromisso que ontem mesmo formalizei numa carta que enviei ao secretário-geral da NATO de que o atingir dos 2% da nossa despesa orçamental com a área da defesa será atingido um ano antes daquilo que estava previsto, em 2029”, disse.
Dentro do esforço dos aliados da NATO no investimento na segurança e defesa, disse, “está também contemplada uma contribuição financeira de grande monta nesta coligação internacional à volta do apoio militar, humanitário, político e económico à Ucrânia”.
“Só este ano, nós estimamos poder vir a atingir um valor de apoio superior a 220 milhões de euros, que será repetido no próximo ano, tudo indica dentro daquilo que vai ser o acerto final que agora nesta cimeira será estabelecido”, disse.
Montenegro defendeu que, se este é um esforço do país por razões securitárias, “é um esforço que tem o retorno da atividade económica que também pode ser gerada” e detalhou alguns dos setores que poderá beneficiar.
“Será centrado na tecnologia, em todo o conhecimento que já temos em vários materiais, em vários equipamentos. Nós temos, por exemplo, ao nível dos ‘drones’, dos veículos não tripulados, uma competitividade muito significativa, e temos depois outros materiais que são conexos, por exemplo, à nossa indústria têxtil, altamente competitiva para muitos dos equipamentos que as forças militares necessitam”, referiu.
Questionado sobre notícias que dão conta de uma execução orçamental aquém do previsto na área da Defesa nos últimos anos, o primeiro-ministro assegurou que o objetivo é ter orçamentos “que não sejam letra morta”.
“Como sabem, ainda não temos nenhum aprovado por nós, mas tentaremos que os objetivos orçamentais não sejam apenas instrumento de desenho na redação do orçamento”, disse.
Neste setor em concreto, o chefe do Governo comprometeu-se com um reforço do investimento “nas capacidades de recrutamento e retenção de capital humano e na valorização da carreira dos militares”.
“Vamos também precisar de fazer um investimento no apetrechamento das nossas Forças Armadas com os equipamentos que estão na Lei de Programação Militar”, disse, apontando como exemplo a aprovação no último Conselho de Ministros de uma resolução que autoriza o início das discussões técnicas e negociais para a eventual aquisição de aeronaves A-29 Super Tucano.
Questionado se não teme que uma eventual eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos possa pôr em causa os objetivos traçados pela NATO, Montenegro salientou que “há compromissos que estão muito para além da política interna de cada país”.
“A mim o que concentra toda a atenção e ao Governo de Portugal é que esta Aliança que comemora 75 anos de existência - tendo começado com 12 nações e sendo nós uma das fundadoras - conseguiu chamar para si até ao momento mais vinte, e tem interações com vários países importantes noutras geografias”, disse.
Montenegro, acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, participa hoje na cerimónia de cumprimentos oficiais pelo secretário-geral da NATO e pelo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aos chefes de Estado e de Governo presentes em Washington e na reunião do Conselho do Atlântico Norte, o principal organismo de decisão política dos aliados.
Ao final do dia, o primeiro-ministro irá, acompanhado pela mulher, ao jantar na Casa Branca oferecido aos chefes de Estado e de Governo que participam na cimeira.