O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) convocou para amanhã, terça-feira, uma greve de 24 horas “por um calendário escolar para a Educação de Infância respeitador da prática pedagógica”.

A paralisação é “de todos os docentes dos estabelecimentos públicos da RAM, colocados no grupo de recrutamento 100, independentemente de estarem a exercer funções noutros grupos de recrutamento, com incidência em todo o serviço, entre as zero e as vinte e quatro horas do dia 2 de julho”.

O protesto, segundo explica o Sindicato, “fundamenta-se na recusa da Secretaria Regional da Educação em definir, para as crianças da creche e educação pré-escolar, um calendário escolar respeitador da prática pedagógica”, refere o Sindicato, através de um comunicado enviado à redação.

Mais informa que, dado não estar em causa “serviços que se destinem à satisfação de necessidades sociais impreteríveis” (art.º 397.º LGTFP), o SPM considera não ser necessário assegurar a prestação de quaisquer serviços mínimos indispensáveis à satisfação daquelas necessidades, pelo que não apresenta definição de serviços mínimos.