Turquia, Bulgária e Roménia, três países junto do Mar Negro e próximos do conflito na Ucrânia, vão assinar na quinta-feira em Istambul um acordo sobre desminagem das águas da região, anunciaram as respetivas autoridades.

O ministro da Defesa romeno, Angel Tilvar, e o vice-ministro da Defesa da Bulgária, Atanas Zapryanov, são esperados nas margens do Bósforo na quinta-feira às 11:00 locais (08:00 em Lisboa) para assinar esta “Iniciativa Tripla” contra as minas no Mar Negro com o homólogo turco, Yasar Guler, segundo o Ministério deste último.

Desde o início do conflito na Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, os três países receiam ser afetados por minas à deriva e vários dispositivos já foram localizados e recuperados sem danos ao largo das suas costas.

Segundo o Ministério da Defesa romeno, esta estrutura terá um comando rotativo de seis meses e garantirá “um nível constante de vigilância e reação, contribuindo para o fortalecimento de uma aliança dissuasiva e de defesa”.

O Ministério búlgaro observou por seu lado que esta iniciativa visa “garantir a segurança no Mar Negro contra a ameaça de minas que surgiu após a agressão russa contra a Ucrânia”.

As autoridades de Sófia esclareceram que se trata de uma “iniciativa completamente pacífica que não é dirigida contra nenhum país” nem pretende substituir a presença ou atividades da NATO.

Ancara, que tem conseguido gerir as suas relações em simultâneo com Moscovo e Kiev, insiste também que este acordo é destinado a contribuir para a segurança da navegação no Mar Negro e não “contra ou como alternativa a um país ou a uma estrutura, mas criado exclusivamente para fins defensivos”.

Desde 26 de março de 2022, a Marinha turca realiza “vigilância ininterrupta de minas, com aeronaves de patrulha marítima, ‘drones’, embarcações de intervenção rápida, radares de vigilância costeira e sistemas elétricos”.

No início de janeiro, a Turquia bloqueou o acesso ao Mar Negro, através do Bósforo, a dois navios de remoção de minas da Marinha Real Britânica destinados a apoiar a Ucrânia, citando a Convenção de Montreux.

Ao abrigo deste tratado, assinado em 1936, que atribui a Ancara a responsabilidade pela navegação nos estreitos dos Dardanelos e do Bósforo - vias estratégicas de acesso ao Mar Negro - é proibida a circulação de navios de guerra durante períodos de conflito.

Desde o início da guerra na Ucrânia, o Mar Negro tornou-se central no conflito devido ao bloqueio russo da exportação de cereais ucranianos a partir dos portos no sul do país, que têm sido severamente bombardeados, e aos ataques aéreos das forças de Kiev contra a frota naval de Moscovo na região e também contra alvos na Crimeia ilegalmente anexada.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e “desnazificar” o país vizinho, independente desde 1991 após a desagregação da antiga União Soviética e que tem vindo desde então a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.