Os Conselhos Nacionais do PSD e do CDS-PP vão reunir-se hoje à noite, mas enquanto os sociais-democratas vão aprovar as listas de candidatos a deputados, os democratas-cristãos só incluíram na ordem de trabalhos “os critérios”.

Os sociais-democratas reúnem-se a partir das 21:00, num hotel em Lisboa, e começarão por discutir e votar a “coligação eleitoral” com que se apresentarão nas legislativas antecipadas de 18 de maio, que deverá passar pela reedição da Aliança Democrática (AD), com CDS-PP e PPM.

À mesma hora, na sede dos democratas-cristãos vai estar reunido o Conselho Nacional do CDS-PP, para votar o acordo de coligação com o PSD para as legislativas e definir os critérios das listas de candidatos a deputados.

De acordo com a convocatória divulgada no ‘site’ do partido, a ordem de trabalhos desta reunião “extraordinária urgente” tem três pontos, nomeadamente “a apresentação, discussão e votação do acordo de coligação eleitoral para as eleições legislativas”, a votação dos “critérios de listas dos candidatos a deputados” e a análise da situação política.

Há um ano, os líderes do PSD, CDS-PP e PPM assinaram publicamente em janeiro um acordo de pré-coligação eleitoral válido para as legislativas e europeias de 2024, o que, desta vez, ainda não se verificou.

No anterior acordo, o CDS-PP teve direito ao quarto lugar por Lisboa e segundo pelo Porto (além de outros que acabaram por não ser elegíveis) e o PPM ao 19.º por Lisboa, ficando de fora da Assembleia da República.

No PSD, os conselheiros nacionais aprovarão a designação do candidato do PSD, Luís Montenegro, a primeiro-ministro, conforme preveem os estatutos do partido, e a proposta da Comissão Política Nacional (CPN) – que se reunirá antes - sobre a lista de candidatos às legislativas antecipadas.

Na semana passada, o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, afirmou que o partido escolheria os deputados às próximas legislativas usando “o mesmo perfil das últimas eleições” de 2024, ou seja, com base em critérios políticos e sem excluir à partida das listas os candidatos às autárquicas.

Para as anteriores legislativas, em 10 de março do ano passado, a CPN do PSD aprovou critérios para a elaboração das listas que excluíam, por exemplo, quem tivesse sido “condenado em primeira instância, pronunciado” ou pessoas sobre quem existissem “indícios fortes” da prática de crime contra o Estado.

Na atual legislatura, os deputados do PSD Luís Newton e Carlos Eduardo Reis suspenderam os mandatos depois de serem acusados pelo Ministério Público no âmbito do processo Tutti Frutti, que investiga desde 2018 alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD.

Dos 78 deputados eleitos pelo PSD em 2024, 14 integram atualmente o XXIV Governo Constitucional: o primeiro-ministro, cinco ministros e oito secretários de Estado. No caso do CDS-PP, foi apenas um dos eleitos, o líder Nuno Melo, a assumir uma pasta governativa, a da Defesa Nacional.

Além de Luís Montenegro, integraram as listas de deputados do PSD o ministro de Estado e das Finanças Joaquim Miranda Sarmento, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e a ministra da Justiça, Rita Júdice.

Foram também eleitos deputados há um ano os atuais secretários de Estado Emídio Sousa, Silvério Regalado (que entrou na única remodelação, substituindo Hernâni Dias que voltou ao parlamento), Clara Marques Mendes, José Cesário, Alexandre Homem Cristo, João Moura, Paulo Ribeiro e Inês Domingos.

O Presidente da República anunciou em 13 de março que iria dissolver o parlamento e marcar eleições antecipadas para 18 de maio na sequência da demissão do Governo PSD/CDS-PP. A demissão resultou da rejeição pelo parlamento da moção de confiança ao executivo a 11 de março, anunciada depois de semanas de dúvidas sobre a vida patrimonial e profissional do primeiro-ministro relacionadas com a empresa Spinumviva.