Ministra recomenda medidas contra assédio às instituições de ensino superiorMinistra recomenda medidas contra assédio às instituições de ensino superior

Numa carta enviada aos reitores e presidentes, Elvira Fortunato reitera que as instituições não podem ser coniventes ou complacentes com estes casos e, por isso, elenca um conjunto de recomendações para responder ao problema.

Elvira Fortunato sugere a adoção de códigos de conduta e boas práticas, para prevenir o assédio moral e sexual em contexto académico, a promoção de iniciativas de sensibilização junto de alunos, professores e funcionários e recomenda que as instituições criem canais próprios, facilitando a apresentação de denúncias e adotem mecanismos que permitam avaliá-las de forma rápida e imparcial.

Na sequência desse processo, acrescenta a ministra, devem ser desenvolvidos "os procedimentos disciplinares que se revelem necessários em função da veracidade e gravidade das situações".

As recomendações da ministra surgem mais de um mês após terem sido conhecidas dezenas de denúncias de assédio e discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, identificadas num relatório do Conselho Pedagógico da instituição.

No total, o órgão recebeu 50 queixas relativas a 10% dos professores da faculdade, através de um canal de denúncias que esteve aberto durante menos de duas semanas.

Nas semanas seguintes, foram noticiados casos semelhantes noutras instituições de ensino superior, como a Faculdade de Letras do Porto e o Instituto Superior Técnico de Lisboa, e a própria Faculdade de Direito abriu, entretanto, inquéritos para investigar outras três denúncias.

Apesar das recomendações agora apresentadas, Elvira Fortunato reconhece que as universidades e politécnicos têm-se esforçado para dar resposta ao problema.

"Estou ciente de que as instituições de ensino superior têm vindo a acompanhar esta questão com particular atenção", escreve a ministra, manifestando também "confiança na capacidade das instituições de ensino superior em lidarem adequadamente com estes assuntos".

Quando surgiram as primeiras denúncias, Elvira Fortunato manifestou-se preocupada com os relatos referentes à Faculdade de Direito, sublinhando que as universidades e politécnicos "devem ser exemplares nesta matéria e tratar todas as denúncias no contexto da autonomia disciplinar de que dispõem".

Da parte do Ministério, assegurou que quaisquer denúncias que o seu gabinete recebesse seriam remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para averiguações.

Lusa