A isenção de impostos na compra de primeira habitação já beneficiou 11.700 jovens, segundo os números hoje atualizados pela ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.

A responsável falava no parlamento no âmbito de uma audição regimental sobre temas da juventude, sendo a questão da habitação uma das mais debatidas, especialmente a medida do Governo, em vigor desde agosto, de os jovens beneficiarem de isenção de IMT (imposto sobre imóveis) e de Imposto de Selo na compra da primeira habitação.

Na audição, a ministra recordou os números já antes divulgados de que o preço médio das casas que estão a beneficiar da medida é de 187.000 euros, pelo que não fazem sentido criticas de que a medida é para ricos.

O tema da habitação foi o mais focado na audição, com diversos deputados a criticarem essa e outras medidas, afirmando que não resolvem o problema da falta de habitação.

“O problema não é o IMT mas é as casas não terem preços comportáveis”, referiu a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua, dizendo à ministra: “desafio-a a encontrar uma casa em Lisboa a 200 mil euros”.

A deputada do BE perguntou também quando é que o Governo tem coragem para deixar de subsidiar os “preços criminosos das casas” e tem coragem de limitar esses preços.

Ainda na área da habitação o tema dos 59.000 fogos que serão construídos (o maior investimento de sempre em habitação, segundo o Governo), também levantou polémica, com o deputado socialista Miguel Costa Matos a acusar o Governo de estar a “desfazer o que o PS tinha deixado feito” na área da habitação e que a maior parte dessas casas serão reabilitações.

Margarida Balseiro Lopes foi ouvida na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Deporto e falou de temas ligados aos jovens, recordando o que foi feito até agora pelo Ministério que tutela, que, disse, quer acima de tudo dar condições aos jovens para que não tenham de emigrar.

Recordou a medida do IRS Jovem (“que vai chegar a 400 mil jovens”) e o programa Porta65 Jovem, de apoio ao arrendamento (com reforço de 70%), mas também as iniciativas Cheque Psicólogo e Cheque Nutricionista e a de apoio para produtos menstruais, que estará a funcionar em todo o país na segunda quinzena de janeiro.

Sobre o grupo de trabalho criado sobre bullying, disse que em janeiro o grupo entrega um relatório com recomendações ao Governo.

A ministra destacou depois a aposta no alojamento para estudantes, refutou acusações de Miguel Costa Matos de falta de condições de alguns desses quartos para estudantes em pousadas, e disse que no próximo ano estarão terminados 64 projetos de alojamento estudantil.