O conflito no Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) levou a “direção em exercício” a apresentar uma queixa no Ministério Público contra André Pestana, com o coordenador a responder que o Stop vai processar “estes ex-dirigentes”.

Num comunicado publicado no ‘site’ oficial, assinado pela “direção em exercício”, é anunciada a apresentação de uma queixa para “obter respostas, repor a verdade e a legalidade” e devolver o Stop aos associados, acusando André Pestana de não prestar informações sobre a situação financeira do sindicato, declarações falsas nas fichas de inscrição e a ligação política do coordenador ao partido MAS (Movimento Alternativa socialista).

“André Pestana lida mal com a verdade e com as decisões maioritárias definidas, democraticamente, pela direção do Stop. Prova disso, foi a sua reiterada recusa em responder aos pedidos de informação feitos pela maioria da direção”, pode ler-se na nota divulgada.

É também assumida no comunicado a “cisão na direção e restantes órgãos sociais”, que aponta ainda várias ilegalidades a André Pestana, como a realização de uma assembleia geral extraordinária, a destituição dos corpos gerentes do sindicato e a eleição de uma comissão provisória com poderes para alterar estatutos e convocar eleições para os novos órgãos sociais.

Questionado pela Lusa sobre esta situação, André Pestana contrapõe que “esses dirigentes já foram destituídos a 30 de setembro” e que, nesse sentido, é o próprio sindicato que “vai processar esses ex-dirigentes que continuam a usar indevidamente o ‘site’ do Stop e os emails dos sócios, para quem mandam informações falsas”.

Reiterando que a comissão provisória foi devidamente eleita no final de setembro e que já alterou estatutos a 31 de outubro, tendo esses novos estatutos sido “reconhecidos pela DGERT [Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho] e publicados em BTE [Boletim do Trabalho e Emprego]”, André Pestana lembra ainda que as “entidades competentes reconheceram os pré-avisos” do Stop para a recente greve nacional.

“Temos de reconhecer que há uma tentativa de manchar não só o nome do sindicato como um assassinato de caráter da minha pessoa. O Stop vai também agir judicialmente contra os ex-dirigentes porque estão a manchar o nome do sindicato”, afirma André Pestana, salientando que o Stop “está a avançar com uma auditoria às contas” para apurar se algum dirigente se apropriou de verbas do sindicato.

Os membros do Stop que assinaram o comunicado – com data de quarta-feira - lembraram que foram convidados por André Pestana para um “projeto sindical apartidário, democrático e não sectário”, mas assumiram que o “esforço de diálogo” realizado ao longo dos últimos meses não teve sucesso na obtenção de consensos.

Já André Pestana refere que o comunicado foi divulgado para coincidir com as eleições desta quarta-feira, na qual garantiu ter havido “uma participação massiva” para a eleição da lista única com o seu nome como coordenador. “Em março de 2022 tínhamos sido eleitos por 32 votos e ontem [quarta-feira] participaram mais de 300. Revela que os sócios continuam muito ativos e o seu dinamismo em defender um sindicalismo democrático, independente e combativo”, conclui.