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Artigo de Opinião

21/03/2023 08:00

São da Madeira e querem ajudar a sua terra, custe o que custar, coloquemos as coisas de forma simples e direta.

"Simples e direta" não é adjetivação óbvia para os processos de licenciamento de um hotel, para dar como exemplo um dos investimentos preferenciais de quem regressou de fora, nos últimos anos, com folga financeira para causar real impacto.

Por mais que câmaras e governo sejam céleres, e nem sempre foi assim, nomeadamente durante boa parte da gestão da "confiança" no Funchal, onde se tornaram célebres os "esquecimentos de gaveta", existe uma malha burocrático-legal bem ao jeito luso-empata, que assusta quem vem de paragens mais ligeiras e de outro investment friendly environment. Por mais que "berremos" para aquele lado, insistem em fazer legislação, vide o Castrista "Mais Habitação", que desmotiva até o mais fervoroso "luso-embarcado". Quanto mais aqueles que têm uma visão pragmática da aplicação dos seus fundos. Um vislumbre do calvário, que nem um "Simão" ou uma "Verónica" regional, por mais vontade que tenham, conseguem ajudar no carregar da Cruz.

Ainda que muito tenha sido feito para facilitar o investimento, há sempre passos para serem percorridos.

A criação de um "balcão único do investimento" não é uma ideia nova, mas foi um pensamento convergente numa recente reunião que tive com a ACIF. E se para as duas partes pareceram óbvias as vantagens de tal instrumento, do meu lado existe a firme convicção que este é o momento.

Um "balcão" em que o investidor chegue, seja recebido como merece, dizendo: "quero investir num equipamento turístico", e que lhe sejam referidos todos os passos administrativos, as possibilidades de apoios financeiros ou a fundo perdido, se aplicável, e que daí os processos sejam encaminhados automaticamente para câmaras e departamentos governamentais, nunca teve tanta possibilidade de êxito na última década como hoje.

Por uma simples razão: se as câmaras "extra-Funchal", mesmo que doutra cor política que não as do Governo, precisam de investimento privado como de pão para a boca, e tudo farão para facilitar a implementação duma medida desta natureza, já o Funchal, que concentra 72% do volume de negócios da RAM, precisa de estar sintonizado, como está presentemente, com o compromisso do investimento e da desburocratização para que algo deste género vingue.

Alguém imagina a Câmara dos embargos, dos boicotes e da guerrilha permanente com o Governo (i.e., a anterior, da extinta coligação Confiança) a fazer tal entendimento com o Governo, com o fito de ajudar investidores? Pelo contrário. Mais próximo estaria de atrasá-los, aproveitando a sua máquina de comunicação para atirar culpas para entidades regionais.

Aproveitemos então esta oportunidade para criar esta "via-rápida para o investimento", pensando naqueles que estão familiarizados com as "subtilezas" burocráticas da lusa-pátria mas, principalmente, com os que se confrontam, espantados, com o labirinto dos papéis em Portugal.

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