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Artigo de Opinião

13/09/2022 06:19

Em sociedade, incentivamo-nos uns aos outros em direcção à entreajuda, nem que seja só pela reciprocidade da dita, o maior dos incentivos da vida em sociedade. O comportamento pouco produtivo, ou impeditivo de uma boa convivência, sofre o incentivo negativo dos pares, que pode ir do desconfortável sobrolho franzido, à ostracização total daquele círculo social. É assim com todos os animais com comportamento social.

Sendo assim, podemos dizer que um governo, na sua ambição de nos conduzir a todos ao paraíso da moda (há tantas ideias diferentes de mundo perfeito quantos seres humanos no planeta e arredores), o faz através de incentivos. Por norma, uma vez que as leis são impostas pela ameaça de acção judicial, esses incentivos são negativos. Posso ser incentivado a não cuspir para o chão, por exemplo, sob a ameaça directa de multa — cobrada sob ameaça indirecta de acção policial.

Também é possível um governo aplicar incentivos positivos, como a subsidiação de um determinado comportamento, ou o alívio fiscal como prémio pela atitude pretendida. Podem parecer benéficos e apenas isso, mas é preciso ter em conta que, por se premiar uns, se castigam os outros, no mínimo, por omissão. Também é possível que um incentivo, bem intencionado e, à partida, à prova de asneira, tenha efeitos nefastos inesperados.

Quando, por exemplo, um bem-intencionado governante impõe os preços a que um certo produto, ou grupo de produtos, pode ser vendido, apesar de parecer uma medida que parece beneficiar os consumidores potenciais, causa vários incentivos que podem não ser os melhores. Por exemplo, se falamos de um produto escasso cujo preço se fixa por baixo, a mensagem de escassez não passa para o consumidor. O incentivo transmitido é de consumo, não de poupança, contribuindo para a escassez. Por outro lado, por forçar baixar a recompensa a quem vende/produz o produto, incentiva-se a que estes baixem o investimento na produção, baixando a qualidade, ou até mesmo que mudem de negócio, contribuindo para a escassez.

Se falta habitação em Portugal — seja porque há torpes patifes que querem manter duas habitações só para eles, seja porque o incentivo legal e burocrático seja para não construir mais —, fixar os preços da venda ou do aluguer apenas empurra mais fogos habitacionais para fora do mercado, porque passa, aos potenciais investidores, um incentivo para que não construam, que não coloquem a sua propriedade no mercado.

O mesmo acontece com a ambição profissional. Quando, de cada vez que a nossa produtividade leva a entidade patronal a premiar-nos com um preço maior pelo nosso trabalho, a autoridade fiscal leva um bocado ainda maior do nossos proveitos, então o incentivo é para não querer subir na carreira, ou, consequentemente, na escada social.

Não havendo habitação nos escalões de preço mais acessíveis, e com o castigo fiscal a quem se atreve a ter ambição, Portugal é um país que incentiva os seus mais bem preparados a sair, a procurar lugares onde são incentivados a melhorar a condição.

Para mudar este fado, é preciso querer mudar. Mudar custa. Mudar dói. Mudar cura.

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