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Artigo de Opinião

3/04/2023 05:12

Na história, o "Bom" é Blondie, uma espécie de anti-herói que muitas vezes age em seu próprio interesse, mas ainda assim tem uma moralidade distinta. Angel Eyes é o "Mau", um vilão sem remorsos que está disposto a fazer qualquer coisa para conseguir o que quer. Tuco é o "Vilão", um personagem complexo que é retratado como um ladrão e um trapaceiro, mas ainda assim é capaz de demonstrar bondade e compaixão. Esta natureza não linear das personagens é perfeita para a esta crónica que pretendo escrever.

O BOM: Como sabem, a Madeira foi palco no mês que findou das filmagens para a nova série do universo STAR WARS, hoje propriedade da Disney. Os filmes da franquia da Guerra das Estrelas tornaram-se ícones culturais, com uma base de fãs leais e dedicados em todo o mundo. A saga inclui nove filmes, divididos em três trilogias, além de vários spinoffs e inúmeras séries de TV. Com personagens icónicos como Darth Vader, Luke Skywalker, Leia, Yoda e Han Solo, além de batalhas épicas com sabres de luz, naves espaciais, planetas exóticos e trilhas sonoras memoráveis, "Star Wars" também influenciou a cultura popular e o cinema, inspirando uma série de filmes, programas de TV, livros e jogos. A franquia também trouxe à tona questões filosóficas sobre a dualidade do bem e do mal, o destino, a força e a importância do equilíbrio.

E é hoje um negócio de triliões. Que a Madeira poderá beneficiar. É que ser escolhido como local de filmagem para uma produção deste calibre pode trazer uma série de benefícios, nomeadamente, e em primeiro lugar, na promoção do turismo. A visibilidade global que estas produções têm atrai a atenção de profissionais e aficionados de todo o mundo para a região, que posteriormente poderão estar interessados em visitar os locais das gravações. O que acontece com muita frequência. Depois é "só" saber capitalizar, mas também sabendo proteger daquilo que em muitos casos se torna um problema: o turismo em massa.

O MAU: Decorreu em março a famosa Comissão de Inquérito sobre as tais obras inventadas que terão ocorrido na Região de acordo com as palavras do ex-Deputado à República pelo PSD-Madeira, o Dr. Sérgio Marques, num artigo publicado num jornal nacional.

Mas afinal o que é isto de Comissão de Inquérito? Na prática é um exercício de investigação parlamentar que resultará num relatório final, aprovado pelos seus membros, com determinadas conclusões. Ora, a comissão em causa seria para apurar se, de acordo com as denúncias, algumas obras públicas teriam sido inventadas ou superfaturadas, gerando um prejuízo de milhões de euros para os cofres públicos. Consequentemente, verificando-se as primeiras, seria de apurar as responsabilidades pelas irregularidades nas obras e eventualmente propor medidas para evitar casos semelhantes no futuro.

Pois bem, o que aconteceu então? Obras identificadas? Zero. Obras superfaturadas? Zero apuradas. Obras desnecessárias? Zero apuradas. Das declarações produzidas na comissão, resultou que o acusante disse que as palavras eram "opiniões" suas e "não factos". E que os eventuais influenciadores disseram que nunca influenciaram qualquer decisão governamental, nem delas beneficiaram.

Na realidade o que resultou disto tudo foi a confirmação de um PS da Madeira absolutamente impreparado para a discussão, cheio de lugares-comuns, acusações vagas e sem conseguir concretizar qualquer um dos tópicos em causa. Uma mão cheia de nada a ocupar, por momentos, o mediatismo social. E dizem querer ser alternativa na Região? Mau. Muito mau.

O VILÃO: Neste mês entra em vigor uma das medidas do Governo da República para o controlo da subida dos preços em produtos alimentares essenciais, através da sua isenção de IVA. Sendo certo que a redução do IVA em produtos alimentares pode ajudar a controlar a subida de preços, não é porém uma medida certa e infalível. O IVA é um imposto que incide sobre o consumo e é adicionado ao preço final do produto. Quando o IVA é reduzido, o preço final para o consumidor em teoria também é reduzido, o que, no caso dos produtos alimentares, pode ser especialmente importante para famílias de baixa renda, que tendem a gastar uma parcela maior de sua renda com alimentos.

No entanto, a isenção do IVA apenas significa que o imposto não é cobrado no ponto de venda, mas isso não significa que o operador económico seja obrigado a baixar o preço desses produtos. De facto, a decisão de baixar ou não o preço de produtos isentos de IVA é uma questão de estratégia de negócios do operador económico. Se o objetivo deste for aumentar as suas vendas, ele pode optar por baixar o preço dos produtos isentos de IVA para torná-los mais atrativos para os consumidores. Por outro lado, se o operador económico tiver uma margem de lucro menor em produtos isentos de IVA, ele pode optar por manter o preço atual para compensar a perda de receita do imposto não cobrado. Deste modo, como podemos facilmente perceber, a isenção do IVA não implica necessariamente uma redução no preço final para o consumidor nos produtos em causa. Caberá ao operador económico decidir se deseja ou não ajustar os preços dos produtos isentos de IVA.

Ou seja, até ver e sem demais medidas associadas, estamos perante mais um golpe publicitário do governo de António Costa, que resultará apenas numa mão cheia de nada. Mas isso ficará para abril.

Luís Miguel Rosa escreve à segunda-feira, de 2 em 2 semanas

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