1- Oferta e procura: Quando há uma alta procura por um determinado produto ou serviço e a oferta é limitada e os preços tendem a subir. Por outro lado, quando a oferta é alta e a procura é baixa, os preços tendem a cair.

2- Inflação: Quando há um aumento geral nos preços de bens e serviços numa economia, isso é chamado de inflação. A inflação pode ser causada por vários fatores, incluindo aumento nos custos de produção, aumento na procura agregada e aumento na oferta monetária.

3- Custos de produção: Se os custos de produção, como matérias-primas, mão de obra, transporte ou energia, aumentarem, os preços finais do produto ou serviço também podem subir.

4- As políticas governamentais: As políticas governamentais podem afetar os preços de várias maneiras, como impostos, subsídios, regulações e tarifas comerciais. Mudanças nessas políticas podem afetar os custos de produção ou a procura, afetando assim os preços.

5- Concorrência: Se houver menos concorrência num determinado mercado, os fornecedores podem aumentar os preços sem temer perder clientes para a concorrência.

Mas, a principal razão, os preços sobem porque os preços podem subir.

Essencialmente o que as pessoas normalmente esquecem é que Portugal, após a Revolução de 25 de abril de 1974, adotou um sistema económico de mercado livre. O que quer isto dizer? Mercado livre é um termo que se refere a um sistema económico em que a oferta e a procura determinam os preços e as quantidades de bens e serviços produzidos. Num mercado livre, as empresas são livres para estabelecer preços e produzir bens e serviços com base nas necessidades e desejos dos consumidores, sem intervenção do governo.

Em quase meio século Portugal tem promovido a livre iniciativa empresarial, a concorrência entre empresas e a liberdade de escolha dos consumidores. Em 1986 aderiu à União Europeia e é um membro ativo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que promove políticas económicas baseadas em um sistema de mercado livre. Isto, naturalmente, sem prejuízo da intervenção do governo português em alguns setores da economia, como saúde, educação e segurança social, para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços essenciais. Além disso, o governo português implementa regulamentações em áreas como segurança alimentar, proteção ambiental e proteção do consumidor, para garantir que as empresas operem de maneira justa e ética.

Entenda-se isto, porque é muito importante: em geral, não é proibido aumentar os preços, mesmo semana após semana, a menos que haja uma regulamentação governamental

específica que proíba tal aumento. Num mercado livre e competitivo, as empresas são livres para estabelecer preços para seus produtos e serviços e, como temos assistido no último ano têm-no feito.

Mas não há limites para estas subidas, perguntam? Sim, há limites à subida de preços. A capacidade dos consumidores de pagar por um produto ou serviço é um fator limitante importante. Se os preços de um produto ou serviço aumentarem muito, os consumidores podem optar por comprar alternativas mais baratas ou simplesmente não comprar o produto em questão. Além disso, outros concorrentes podem entrar no mercado ou expandir a sua participação de mercado se perceberem que os preços estão muito altos. Por outro lado, as autoridades governamentais também podem impor limites à subida de preços, como regulamentações de preços ou medidas anti monopólio para proteger os consumidores e promover a concorrência no mercado, e é neste campo que funcionam as autoridades fiscalizadoras em Portugal. A inflação também pode ser um fator limitante, pois aumentos constantes de preços podem levar a uma diminuição do poder de compra da moeda e a uma redução da procura.

Em resumo, embora os preços possam subir por várias razões, há limites naturais para a subida de preços, influenciados pela capacidade dos consumidores de pagar, concorrência e regulamentações governamentais.

E aqui chegamos ao busílis da questão. Em certas circunstâncias, os governos podem (e deverão) intervir para limitar ou regular o aumento de preços. Por exemplo, em situações de emergência, como desastres naturais ou crises de saúde pública, os governos podem impor restrições aos preços para proteger os consumidores de práticas abusivas. Além disso, em alguns setores, como o setor de serviços públicos, os governos podem impor regulamentações de preços para proteger os consumidores de preços excessivos. Por exemplo, durante a pandemia da COVID-19, o governo português impôs regulamentações que limitavam o aumento dos preços de produtos de primeira necessidade, como máscaras e gel desinfetante.

Atendendo à subida generalizada dos preços de bens e serviços, em particular dos bens alimentares, com subidas acentuadas que não são acompanhadas pela subida do poder de compra das famílias (pelo contrário), bem como por todas as razões acima mencionadas, exige-se agora que o Governo da República, que é quem tem competência para intervir nestas áreas, tome medidas, temporárias é certo, para controlar ou limitar a escalada dos preços, pelo menos assegurando o cabaz alimentar essencial, de forma a garantir uma vida com dignidade às famílias portuguesas. Não intervindo, corremos o risco de este nível de preços estar para ficar. Bastará relembrar a transição do Escudo para o Euro para perceber este perigo.

Luís Miguel Rosa escreve à segunda-feira, de 2 em 2 semanas