Por isso, uma das características mais importantes para a caracterização (e definição) dos Estados como Democracias é que a escolha desses representantes se faz através da realização de eleições livres e competitivas. Obviamente têm de ser livres, no sentido em que o voto tem de ser individual, livre da coação de outras pessoas, caso contrário é uma imposição, não uma escolha. Além disso tem de ser competitiva, ou seja, tem de haver mais de uma hipótese disponível para cada lugar e as candidaturas têm de ser acessíveis à grande maioria da população em igualdade de circunstâncias independentemente dos grupos políticos de onde provêm.

Esta definição sobre o processo eleitoral é tão importante que é normalmente usada como forma de avaliação do grau de democratização de um estado. Desta definição decorre um outro corolário: As democracias só podem manter-se em sociedades pluralistas. A história mostra-nos que não têm de ser, “a priori”, pluralista para que um regime evolua para uma democracia (embora ajude muito). No entanto é indispensável que a sociedade se torne pluralista para que a democracia sobreviva.

Como escreveu Giovanni Sartori, o pluralismo só existe verdadeiramente quando é estabelecido em três níveis: cultural, social e político. Uma cultura pluralista adota uma preferência pela diferença, pela diversidade e pela abertura à mudança por oposição à semelhança, unanimismo e imutabilidade. Uma sociedade pluralista reconhece inteira legitimidade às várias formas de diferenciação social e integra-as. Ao nível político, a coexistência e a convivência de grupos heterogéneos, autónomos e diversos, que disputam o poder dentro do previsto na lei, com liberdade de organização e ação, que se expressa no respeito institucional mútuo. Só nestas condições podemos viver em sociedades livres.

Ao longo dos próximos quatro meses vamos assistir a uma cada vez maior mobilização dos partidos políticos (mesmo os informais “movimentos de cidadãos”), a sós ou nas coligações que se apresentarão a eleições. Todos vão competir pela sua atenção, todos vão oferecer-lhe alternativas para aquilo que pretende para o seu futuro. Vão apresentar-lhe várias propostas, umas em termos de orientações gerais, outras muito mais concretas e que, de certeza, terão impacto na sua vida. A escolha é sua, por isso avalie bem as opções que lhe dão e quem merecerá a sua confiança.

Poucas coisas fazem melhor prova de vida da Democracia em que vivemos do que as eleições. As que se avizinham serão mais uma boa oportunidade de medir o pulso da nossa democracia, aproveite-a.

Verifique quem defende uma sociedade mais plural, quem lhe dá esperança em alternativa ao medo, quem lhe propõe que acredite em si, nos seus sonhos e quem ameaça vingar-se por se atrever a sonhar.

E vote, para que não sejam as opções de outras pessoas a determinar como será gerido o seu concelho, quem estará ao seu lado na sua freguesia.

Afinal, quão livre é o seu voto?