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Artigo de Opinião

10/01/2023 08:00

Para os Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D), onde se integra o Partido Socialista (PS), são claras aquelas que serão as nossas batalhas para 2023 com o objetivo de construir um futuro mais progressista, igual, verde, solidário e coeso para todos. Sobretudo através de uma resposta robusta à crise social e económica e o combate implacável às alterações climáticas.

Na esfera ambiental lutaremos com medidas concretas e não as lufadas de intenções vazias, muitas vezes apresentadas pela direita, para garantir um Planeta saudável para tod@s. Já largos anos passaram desde o tempo em que este combate se pedia com cautela; a questão agora é como recuperar o tempo perdido de gerações que negligenciaram o futuro dos mais novos, e garantir uma transição justa, que não deixe ninguém para trás.

Com especial atenção para o plano socioeconómico, no final do ano passado, o grupo S&D lançou uma proposta específica de resposta à crise que vivemos: o Plano Solidário de Inverno ou, em inglês, o Bring the bills down. Traduzindo-se literalmente para reduzir as contas, este Plano ambiciona ajudar as pessoas, as famílias e as empresas a fazer face à crise social e económica amplamente dilatada pela guerra na Ucrânia. Este é um plano progressista e justo, assente em quinze propostas distribuídas por três pilares: solidariedade, redução dos preços da energia e proteção dos mais vulneráveis, com o principal propósito de reduzir as contas, que as famílias se defrontam com crescente dificuldade em pagar.

No âmbito da solidariedade as famílias mais vulneráveis e as pequenas e médias empresas (PME), afetadas pelo aumento dos preços da energia, poderão já ser diretamente apoiadas pelos fundos remanescentes do anterior orçamento da UE, chamado Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020, assim como do atual QFP 2021-2027, bem como foi ultrapassado o veto da Hungria, de Órban, ao imposto mínimo das multinacionais, que se traduzirá num aumento de liquidez nas receitas dos Estados-membros, materializando-se assim algumas das reivindicações do PS nesta campanha.

Mas não ficamos por aqui. No plano energético importa garantir e estimular as poupanças energéticas, aumentar o investimento na produção de energia renovável que garantirá a nossa independência energética, aumentar o poder de negociação da UE e comprar energia em conjunto, conseguindo assim preços mais baixos junto de países terceiros confiáveis; proibir a especulação e manipulação dos preços no mercado do gás, importar gás com limite de preço e a possibilidade de temporariamente cortar a ligação entre os preços do gás e da eletricidade para o alívio imediato do peso das faturas da eletricidade.

Na proteção aos mais vulneráveis destaque para a organização de uma nova Cimeira Social, que explore a situação social e económica que enfrentamos e que nos unamos a 27 para encontrar soluções robustas e duradouras. Nesta frente, é fulcral garantirmos um rendimento mínimo adequado, transformando atuais recomendações europeias em lei, garantindo assim que todos na UE estejam cobertos por um regime de rendimento mínimo; reforçar a Garantia Europeia para as Crianças com um financiamento de 20 mil milhões de euros para proteger as crianças da pobreza severa; e garantir o direito à habitação com conforto térmico, um mínimo que deveria servir todos.

São múltiplas frentes de batalhas, e há trabalho duro a fazer, mas é certo que há sinergias que deverão ser exploradas e potenciadas com o objetivo de construir uma União Europeia mais justa, verde, solidária, coesa e saudável. Venha 2023, estamos no combate!

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