MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

4/03/2022 08:00

Se revisitarmos a imprensa de 2015/16 podemos testemunhar declarações de vontade de cooperação institucional por parte do presidente do Governo Regional, afirmando disponibilidade para entendimentos benéficos para a Madeira e para o país, "independentemente da força política que lidera o Governo da República". Está disponível nas hemerotecas (aqui, ainda não tinha sido eleito https://tvi24.iol.pt/politica/miguel-albuquerque/psd-madeira-colabora-com-qualquer-primeiro-ministro). A verdade é que o ostracismo com a Madeira começou logo no início do mandato, com a recusa em rever o modelo de subsídio associado ao passageiro aéreo. Costa indicou logo ao que vinha. O resto é história, com sucessivas desconsiderações e descriminações negativas para com esta terra, num misto de desprezo por este território, e castigo por nos recusarmos a sermos socialistas. Não tivemos, lamentavelmente o apoio da parte do Sr. Presidente da República, figura que poderia interceder por esta parte de Portugal, talvez por estar mais preocupado na capitalização de popularidade que lhe granjeasse uma reeleição confortável, como aconteceu. Temos agora uma realidade que se afigura ainda mais difícil, com uma maioria absoluta PS. Tem sido antecipado que Marcelo mudará a sua atitude, passando para uma posição mais fiscalizadora, e equilibrando a balança de poder a partir de Belém, devido à fragilidade da oposição. Um pouco como fez Soares no segundo mandato. Não é isso que temos observado neste limbo até á tomada de posse.

Mas a Madeira tem legítimas esperanças de que a Presidência da República assuma um papel de garante da equidade territorial, não permitindo atropelos com motivações partidárias. E digo "Presidência da República", e não Presidente, propositadamente. Independentemente daquilo que achamos sobre o cargo, e dos seus inegáveis contornos de colonialismo, a figura do Representante da República existe, e se existe deve assumir, o mais possível, o papel de ponte entre esta Região e o Presidente da República, que é, verdadeiramente, a sua função. Tenho imenso respeito pela pessoa, pelo percurso profissional, e até pela sua ação enquanto incumbente. Falo naturalmente do Juiz Conselheiro Ireneu Barreto. Mas questiono-me se, nesta fase difícil que se inaugura, e tendo o Sr. Conselheiro ultrapassado uns jubilosos 80 anos, não estaria na altura de se proceder a um rejuvenescimento do cargo, já que não foi (ainda) extinto. Uma vez que existe, sublinho, porque não auxilia o representante, seja ele quem for, nessa gestão de equilíbrios entre a Região e a República? Não é para isso que o cargo existe, dirão alguns, mas afinal serve para quê? Apenas para avalizar se a legislação regional está em conformidade constitucional? Não foi este cargo já tantas outras coisas, inclusive com assento no conselho de ministros? Não se pretendem retrocessos, mas bem sabemos que, muitas vezes, "o homem faz o cargo". Não poderá o RR utilizar o poder da palavra, a influência institucional, a proximidade ao PR para ajudar a resolver dossiers embargados? Sejamos claro, defender a Madeira, independentemente de interesses partidários? Na minha opinião sim. Se poderá ser o Sr. Juiz Conselheiro? Dificilmente, pois não obstante ter tido até ao momento uma atuação sem reparos tem um estilo, e uma visão do cargo, mais conservador. E não será agora que mudará, certamente. Por outro lado Ireneu Barreto está há mais de dois mandatos presidenciais no Palácio. Sendo ele, como o próprio refere, alguém que analisa os diplomas, tal como faria o PR, mas tendo um conhecimento mais premente da realidade e especificidades regionais, não faria sentido que o seu mandato fosse igualmente limitados a 2 ciclos de 5 anos? É verdade que Marcelo e Ireneu conversaram há um ano, tendo inclusive existido um semitabu sobre a recondução, mas o entendimento generalizado é que a manutenção do Juiz Conselheiro deveu-se à situação de pandemia, e aos poderes reforçados que o RR tem numa situação de Estado de Emergência, que vigorava na altura. Mas, estando nós no phasing out da covid, quase libertos da excecionalidade que obrigava a um RR mais cuidadoso, não estará no momento de se proceder a uma mudança geracional no Palácio, dando lugar a alguém que tenha uma ação mais vigorosa, e mais vocal, sempre sem colocar em causa a dignidade do cargo?

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