Carlos Ramos, representante da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) de Cabo Verde, interveio hoje nas Jornadas Insulares de Recursos Hídricos, integradas na Semana do Ambiente de Santa Cruz, abordando o tema da governação da água em regiões arquipelágicas. Durante a sua intervenção, destacou a complexidade da gestão dos recursos hídricos em Cabo Verde, território caraterizado pela escassez de água potável e pela forte dependência de energias intensivas para a sua produção.
O representante da ARME iniciou a sua apresentação contextualizando a realidade cabo-verdiana: “Cabo Verde é um arquipélago com dez ilhas, sendo que nove são habitadas. O clima é tropical seco, muito influenciado pelo deserto do Saara, o que resulta em recursos limitados de água potável”. Destacou ainda que, embora a disponibilidade de água exista, a sua qualidade para consumo humano é um desafio permanente.
Sobre o enquadramento regulatório, explicou que a regulação do setor da água em Cabo Verde está prevista na Constituição do país e estruturada em três modelos principais: regulação direta pelo Estado, regulação indireta por instituições públicas e regulação independente. Neste contexto, a ARME desempenha um papel considerado fundamental na supervisão técnica e económica, garantindo equilíbrio entre os interesses do Estado, das empresas e dos consumidores.
Um dos grandes desafios apontados por Carlos Ramos é a elevada dependência da dessalinização para o abastecimento de água potável: “Mais de 70% da água é produzida por dessalinização, havendo ilhas que dependem 100% deste processo”. Essa realidade impacta diretamente os custos, uma vez que a produção de água depende fortemente da eletricidade gerada a partir de combustíveis fósseis: “Cerca de 80% da nossa energia vem de combustíveis fósseis, o que torna a água um bem oneroso e vulnerável às flutuações do mercado internacional”.
Para mitigar esse problema, Cabo Verde tem apostado nas energias renováveis. Segundo o representante da ARME, a meta é atingir 30% de penetração de energias renováveis em 2025 e 50% até 2030, com um objetivo ambicioso de chegar perto de 100% até 2040: “O país tem um grande potencial solar e eólico, e a nossa estratégia passa por reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e tornar a água mais acessível”.
Mais acrescentou que o modelo de governança da água em Cabo Verde passou por uma significativa transformação nos últimos anos, com a reestruturação dos serviços de abastecimento.