O Conselho de Governo aprovou, hoje, a criação do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) para 2024, num valor superior a 2,5 milhões de euros de ajuda suplementar “para que as famílias madeirenses possam fazer face ao aumento do custo de vida”.
O PROAGES - desenvolvido pelo Governo Regional desde 2022, através da Secretaria Regional com a tutela da Inclusão -, tem o objetivo de comparticipar despesas mensais dos agregados familiares, especificamente água, eletricidade, gás e telecomunicações, consistindo numa ajuda suplementar às famílias, cuja conjuntura atual agravou a sua capacidade de fazer face às despesas gerais.
“Esta iniciativa do Governo Regional tem permitido a muitas famílias madeirenses manterem as suas condições de vida, face ao aumento do custo da mesma. Garante assim a estabilidade da economia familiar, razão pela qual se mantém a necessidade da existência do PROAGES, numa ótica de continuidade”, afirma a secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, adiantando que, em 2023, o PROAGES chegou a cerca de dez mil beneficiários, sendo que 4.500 eram dependentes e estavam integrados em 3 mil agregados familiares.
De referir quem, em 2022, o PROAGES beneficiou igualmente cerca de dez mil pessoas, integradas em 3 mil agregados familiares. Para este ano, o Governo Regional decidiu dar continuidade ao programa, por forma a apoiar as famílias no restabelecimento dos seus rendimentos e estabilizar a economia familiar.
O PROAGES-2024 será executado pela Secretária Regional de Inclusão e Juventude, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais e em parceria com as Entidades de Economia Social da Região Autónoma da Madeira habilitadas para o efeito.
Ana Sousa sublinha que esta deliberação do Conselho de Governo “vem reforçar o compromisso do Executivo madeirense no apoio às famílias com menores rendimentos, contribuir para o funcionamento da economia da Região, não descurando a competitividade das empresas”.