O PAN manifestou, esta tarde, em comunicado, aquela que diz ser as sua “profunda preocupação” com a falta dos Planos Municipais de Ação Climática por parte dos municípios da Região, o que “reflete que nenhum deles tem qualquer estratégia ou roteiro para a neutralidade carbónica”.
De acordo com o partido, a ausência destes instrumentos “demonstra uma grave falta de planeamento e de responsabilidade climática por parte das autarquias madeirenses, num momento em que os impactos da crise climática já se fazem sentir de forma cada vez mais severa e frequente na nossa Região”. “A própria Lei de Bases do Clima, aprovada em 2021, obrigava à concretização destes planos até fevereiro de 2024, o que torna inaceitável que a Região Autónoma da Madeira esteja ainda totalmente em incumprimento”, adita.
O PAN entende que este “não é apenas uma falha administrativa, mas sim uma ameaça direta à qualidade de vida das populações e à resiliência do território face às alterações climáticas”. “Não basta reconhecer o problema, é urgente agir com medidas concretas, coordenadas e participadas”, alerta.
Neste sentido, propõe que sejam implementados os grupo de ação local, medida apresentada pelo PAN e aprovada na anterior legislatura, com representantes da sociedade civil, cientistas e especialistas em ambiente, para apoiar tecnicamente os municípios na elaboração dos Planos Municipais de Ação Climática; se priorize o acesso a financiamento europeu e nacional para apoiar os municípios na elaboração e execução das medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas e que se integre a educação climática e ecológica nos planos municipais, envolvendo escolas, associações e empresas locais, para garantir que o combate às alterações climáticas seja um esforço coletivo.
Válter Ramos, candidato do PAN Madeira às Eleições Legislativas Nacionais, afirma que “não podemos continuar a adiar aquilo que é inevitável: ou planeamos agora o futuro sustentável da nossa Região, ou seremos forçados a reagir, no futuro, a tragédias cada vez mais frequentes e severas. A ação climática tem de ser uma prioridade local, não apenas nacional”.