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Santos Silva e deputados ouviram preocupações e elogios em reunião com líderes religiosos

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Data de publicação
22 Junho 2023
14:54

O presidente do parlamento e deputados reuniram-se hoje com líderes religiosos, ouvindo elogios sobre a lei portuguesa de liberdade religiosa, mas também preocupações sobre a sua aplicação por órgãos e funcionários do Estado, disse Santos Silva à Lusa.

No Dia da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso, que se assinala hoje, Augusto Santos Silva visitou o Centro de Diálogo Internacional (KAICIID), em Lisboa, acompanhado pelo presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o social-democrata Fernando Negrão, e pelos deputados Joana Sá Pereira (PS), Cristiana Ferreira (PSD), Pedro Frazão (Chega) e Rodrigo Saraiva (IL).

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Assembleia da República sublinhou que, na visita, os deputados reuniram-se, durante cerca de uma hora, com os líderes de 13 confissões religiosas, tendo como tema "o que o parlamento deve fazer em prol da garantia da liberdade religiosa e da promoção do diálogo entre religiões".

Santos Silva indicou que os líderes religiosos elogiaram "quão avançada é a lei da liberdade religiosa em Portugal". O Estado português "reconhece a importância social e cultural de todas as religiões" e dá-lhes "total liberdade para realizarem os seus cultos, apresentarem as suas ideias e congregarem os seus fiéis".

No entanto, segundo o presidente do parlamento, um dos líderes lamentou que, "no funcionamento quotidiano do Estado, nem todos os funcionários compreendam que a religião católica não é a religião oficial de Portugal" e que, "qualquer que seja a crença e a pertença religiosa, as pessoas têm de ser tratadas por igual".

Santos Silva frisou que os líderes apelaram a que "todos os órgãos e funcionários do Estado cumpram a lei da liberdade religiosa", além de terem apresentado "várias propostas ao parlamento", para "continuar o diálogo inter-religioso".

O KAICIID também publicou uma nota referente ao encontro com Santos Silva, na qual o seu secretário-geral, Zuhair Alharthi, afirma que foi "uma grande satisfação" receber o presidente do parlamento, manifestando esperança de que se "dê continuidade às discussões para garantir que oportunidades de diálogo e de entendimento floresçam"

Nas declarações à Lusa, Santos Silva recordou que o Dia da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso, que se assinala hoje, foi instituído pela Assembleia da República na última legislatura e evoca o dia da publicação da lei da liberdade religiosa portuguesa, aprovada em 2001.

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