Foi hoje divulgado o Boletim da Dívida da Região, no qual é possível observar que a dívida bruta da Administração Pública Regional aumentou 144,6 milhões de euros, no final do primeiro semestre deste ano, face ao final do trimestre anterior, fixando-se nos 5.081,0 milhões de euros.

Por outro lado, comparativamente ao período homólogo, a dívida caiu 2,6 pontos percentuais, o equivalente a menos 133,9 milhões de euros. “Excluindo o efeito do financiamento induzido pela pandemia, o valor da dívida pública na ótica de Maastricht passa a 4.592,4 milhões de euros”, explica a Secretaria Regional das Finanças.

Segundo a tutela, no final do 2.º trimestre de 2024, o rácio da dívida em relação ao PIB é significativamente inferior na Região em comparação com o País. Efetivamente, no 2.º trimestre de 2024, o rácio da dívida era de 73,1% na Madeira e de 100,6% ao nível do território nacional.

Verifica-se, ainda, que, no 1.º trimestre de 2024, o rácio da dívida em relação ao PIB da Região (71,0%) era inferior quer em relação à Área Euro (88,7%) e UE27 (82,0%), quer em relação a Portugal (99,4%).

Por sua vez, a dívida global da Madeira no final do 1.º semestre de 2024 ascendia a 5.616,3 milhões de euros, dos quais 5.131,2 milhões de euros (91,4%) afetos à Administração Pública Regional (APR).

“O valor da dívida global da Região, registado em 30 de junho de 2024, apresenta uma diminuição de 1.019,8 milhões de euros face ao observado no final de 2012 (i.e., -15,4%). Em relação ao trimestre anterior, observa-se um aumento de 114,2 milhões de euros (+2,1%) explicado pelas operações de refinanciamento contraídas em maio de 2024, no valor de 225 milhões de euros, destinadas à amortização de dívida da APR. Em comparação com o período homólogo (junho de 2023), ocorreu um decréscimo da dívida global de 149,5 milhões de euros (i.e., -2,6%), resultante da diminuição da dívida financeira da APR e do SERAM afeta a empresas não reclassificadas no perímetro da APR”, justifica a tutela, acrescentando que, “se, ao valor de 5.616,3 milhões de euros, excluirmos o valor do empréstimo COVID-19 (458,0 milhões de euros, contraído no último trimestre de 2020) e o valor da amortização do empréstimo do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira (PAEF-RAM), suspensa e não amortizada em janeiro de 2021 (no valor de 30,6 milhões de euros), o valor da dívida global da RAM decresce para 5.127,7 milhões de euros, ou seja, -1.508,4 milhões de euros (-22,7%) face a 2012”

Globalmente, “os valores apresentados refletem a sustentabilidade das finanças públicas da Região e a consolidação de uma trajetória que tem sido marcada por um processo de ajustamento contínuo e consistente, apesar dos efeitos adversos da pandemia da doença COVID-19 e dos conflitos militares (Rússia-Ucrânia e Israel Palestina), que induziram à necessidade de serem tomadas medidas adicionais e de natureza extraordinária para mitigar esses efeitos”, remata a Secretaria das Finanças.