As medidas para mitigar o efeito da crise energética e inflacionista custaram ao Estado 1.514,2 milhões de euros até junho, considerando o impacto na receita e na despesa, indicou hoje a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

“No âmbito do impacto do choque geopolítico, apurou-se em junho uma diminuição da receita efetiva em 625,2 milhões de euros e um crescimento da despesa efetiva em 889 milhões de euros”, lê-se na síntese de execução orçamental referente aos primeiros seis meses do ano.

Do lado receita, destaca-se o impacto no ISP equivalente à descida do IVA para 13%, que representa uma perda no montante de 366,7 milhões de euros, bem como a devolução da receita adicional de IVA, via ISP, no valor de 138,3 milhões de euros.

Já na despesa, “destacam-se os pagamentos relativos à alocação de verbas ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) para redução de tarifa, no montante de 566 milhões de euros”.

“Em menor medida, releva também o apoio extraordinário à renda (159,7 milhões de euros) e a contribuição para o programa de apoio à Ucrânia (100,1 milhões de euros)”, nota a DGO.

Este foi também o primeiro mês este ano em que a DGO colocou um valor referente ao IVA Zero, que começou em 18 de abril de 2023 e terminou em 04 de janeiro. Esta medida, que determinou a isenção de IVA num cabaz de 46 categorias de alimentos, teve um impacto estimado de 57,1 milhões de euros este ano (sendo que as entregas podem ser feitas no trimestre seguinte).

No ano passado, o IVA Zero teve um impacto de 521 milhões de euros, segundo a síntese de execução orçamental de dezembro.