Nestes dias de discussão em horário nobre em volta do Orçamento de Estado, umas pequenas críticas, elevadas pelo ex-ministro-agora-feito-líder-da-oposição ao estatuto de linhas vermelhas, fizeram-me voltar a pensar em incentivos. Afinal, sem incentivos ninguém faz nada; nem que seja um prémio post-mortem, mundano ou espiritual.

Afirmou, então, o líder da oposição, que não se pode aliviar o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) para as Pessoas Colectivas mais lucrativas. É preciso castigá-las, já que isto de ter lucro é pecado, e o incentivo deve ser para que nos remediemos; não mais.

Mais afirmou, o ex-ministro, que a proposta do governo para atribuir benesses tributárias aos jovens não ajudava em nada a convencer os ditos a permanecer em Portugal. Mais disse que isso se fazia melhor oferecendo melhores condições para a formação e aumento das suas competências. Está convencido, então, o líder da oposição, de que os jovens, por terem melhores currículos académicos, ficam no país. Ou isso, ou talvez tenha em ideia um plano de inundar o mercado com tanta gente qualificada que esgotaria a procura forasteira, ficando Portugal com os restos.

Em primeiro lugar, com os salários praticados em Portugal, o maior incentivo para qualquer jovem a viver na nação em apostar forte na sua formação é, por mero acaso, ter mais facilidade em arrancar daqui para fora. Também é, já agora, um grande incentivo para quem, lá fora, paga (muito) melhor vir cá buscar quadros qualificados, sem grande concorrência nos ordenados líquidos cá do burgo. Já baixar a tributação sobre esses ordenados, aumentando o valor líquido que entra no bolso dos jovens, é capaz (não sei, é só intuição...) de ser um incentivo a que a malta até se decida pelo bom tempo.

Agora, para ser sincero, isto de oferecer menos esbulho fiscal só a quem ainda não fez 36 anos parece-me, além de completamente arbitrário, injusto para quem já passou desse marco temporal. Eu, não-jovem, também quero ser menos esbulhado e mereço igualdade de tratamento. Afinal somos todos filhos da nação, ou não?

Isto da formação generalizada também tem muito que se lhe diga. Um amigo meu, militantemente comunista, sorria triunfante enquanto dizia que bonito seria ver marceneiros com um curso de filosofia. Eu não discordei, confesso: bonito seria, mas totalmente despropositado e um desperdício do erário público (obviamente, ele defendia que o Estado pagaria tudo), além do tempo de quem, querendo ser marceneiro, ainda teria de andar a aturar Hegel, Marx, ou mesmo, Zsizec (suponho que, numa universidade comunista, não se estudem Locke, Smith ou Hayek). Qual seria o incentivo? A sua vontade? Não duvido, mas quantos marceneiros seriam atraídos por seja que curso superior fosse podendo ganhar dinheiro mais cedo e com muita probabilidade de vir a ganhar mais.

O meu filho começa agora a escola primária (eu sei que agora é primeiro ciclo). Daqui a 12 anos não lhe vou exigir, ou insistir muito, que vá para a Universidade. Se ele preferir aprender uma profissão liberal que exija competências menos académicas, força. Pela escassez destes profissionais que hoje por aí grassa, acredito que serão mais bem remunerados que muitos eruditos da sociologia, por exemplo. Se um dia ele quiser ler Locke, Smith, ou Hayek, eu tenho-os aqui, ainda em caixotes. Já se o Estado português o quiser esbulhar, tenha curso ou não, eu serei o primeiro a dizer-lhe, triste, mas convicto: “vai para fora...!”