O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, promulgou a lei que proíbe os casamentos infantis, num país onde cerca de 30% das raparigas com menos de 18 anos são obrigadas a casar.

“Sempre acreditei que o futuro da Serra Leoa é feminino. Esta e as futuras gerações da Serra Leoa devem prosperar num país onde estão protegidas, têm condições equitativas e são capacitadas”, disse o Presidente da Serra Leoa na sua conta da rede social X, na noite de terça-feira.

O Presidente assinou a lei numa cerimónia realizada no Centro de Conferências de Freetown, a capital, que contou também com a presença da sua mulher, Fatima Maada Bio, e de outras primeiras-damas de países da região.

A nova lei, aprovada pelo parlamento do país em 23 de junho, criminaliza o casamento de menores de 18 anos e prevê penas de prisão até 15 anos, ou uma multa de cerca de 4.000 dólares (perto de 3.700 euros), ou a ambas as penas, que se aplicam também a testemunhas dos casamentos.

A Serra Leoa tem 800.000 crianças noivas, metade das quais casadas antes dos 15 anos, segundo o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A Human Rights Watch (HRW) descreveu a lei, na semana passada, como “um marco no caminho da Serra Leoa para a igualdade de género e a proteção das crianças”.