A União Europeia (UE) deu hoje aval final ao 15.º pacote de sanções à Rússia face à invasão da Ucrânia, abrangendo a frota-fantasma que transporta petróleo russo para financiar a guerra, bem como funcionários da Coreia do Norte.

“O Conselho aprovou hoje um 15.º pacote de medidas restritivas económicas e individuais com o objetivo de limitar ainda mais a capacidade da Rússia para travar a sua guerra de agressão ilegal, não provocada e injustificada contra a Ucrânia”, indica em comunicado a estrutura que junta os Estados-membros da UE.

No dia em que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE se reúnem em Bruxelas, incluindo o chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel, a instituição salienta que “estas medidas se destinam a contornar as sanções da UE, visando a frota sombra de Putin, e a enfraquecer o complexo militar e industrial da Rússia”.

Em causa está, desde logo, um “pacote significativo” de 84 listagens, que inclui 54 pessoas e 30 entidades responsáveis por “ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia”, de acordo com a nota.

Em concreto, no que se refere às pessoas, a UE sancionou a unidade militar responsável pelo ataque ao hospital pediátrico de Okhmadyt em Kiev, quadros superiores de empresas líderes no setor da energia, indivíduos responsáveis pela deportação, propaganda e retirada de crianças, bem como dois altos funcionários da Coreia do Norte.

No que toca às entidades, a UE visou principalmente as empresas russas do setor da defesa e as empresas de navegação responsáveis pelo transporte marítimo de petróleo bruto e de produtos petrolíferos, que proporcionam importantes receitas ao governo russo.

Também incluiu na lista uma fábrica de produtos químicos e uma companhia aérea civil russa, que é um importante fornecedor de apoio logístico às forças armadas russas.

Além disso, pela primeira vez, foram impostas sanções como proibição de viajar, congelamento de bens, proibição de disponibilizar recursos económicos a vários intervenientes chineses que fornecem componentes de drones e componentes microeletrónicos para apoiar a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Citada na nota, a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, vinca que a “prioridade imediata” da UE é “colocar a Ucrânia na posição mais forte possível”, apoiando para isso “o povo ucraniano em todas as frentes: humanitária, económica, política, diplomática e militar”.

“Não pode haver dúvidas de que a Ucrânia sairá vencedora” da guerra causada pela invasão russa, adiantou a chefe da diplomacia europeia.

O principal desta nova lista diz respeito aos navios-tanque que transportam petróleo russo, a frota-fantasma russa, que se traduz numa importante fonte de financiamento para a Rússia continuar a sua guerra na Ucrânia.

De forma a contornar as sanções da UE a este combustível fóssil, Moscovo utiliza petroleiros antigos para exportar petróleo bruto e produtos petrolíferos para o estrangeiro, navios que, além de não respeitarem os habituais registos, também suscitam receios quanto ao elevado risco de catástrofes ambientais, incluindo derrames de petróleo.

A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022 e, desde então, a UE tem prestado apoio a Kiev e avançado com pesadas sanções contra Moscovo.