O Presidente da República defendeu hoje que o executivo “deve perceber que o interesse nacional é mais importante” do que o programa do Governo e “não ser inflexível”, alertando que, caso contrário, a decisão passará para “o terceiro partido”.

“O Governo, atento ao interesse nacional, deve perceber que o interesse nacional é mais importante do que o programa do Governo e não ser inflexível”, afirmou hoje Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações transmitidas pela RTP, um dia depois do encontro entre o primeiro-ministro e o secretário-geral do PS sobre o Orçamento do Estado para 2025.

O chefe de Estado sublinhou que, “sobretudo num Governo minoritário”, como é o executivo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro, “o programa do Governo tem de se tornar flexível”, estendendo o conselho ao líder da oposição que, aconselhou, “tem de fazer um esforço em relação aos princípios que seriam ideais”.

“Se não fazem um esforço, sobra a responsabilidade para quem desempatar? Para o terceiro partido, quem vai desempatar é o terceiro partido, se o primeiro e o segundo não se entendem”, afirmou, numa referência ao Chega.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou ainda que “se esse terceiro partido decidir não decidir”, então a responsabilidade “sobra para o Presidente”.

“Ora, a última coisa que devia acontecer é essa, é fundamental que fosse no parlamento, que fosse pela iniciativa das principais forças políticas”, disse.

As declarações do Presidente da República surgem um dia depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, se terem reunido pela primeira vez para negociar o Orçamento do Estado para 2025, num encontro que terminou com posições aparentemente distantes mas sem rutura do processo negocial.

Depois do fim do encontro, o secretário-geral do PS afirmou que recusa um Orçamento do Estado com as alterações ao IRS Jovem e IRC propostas pelo Governo ou qualquer modelação dessas medidas.

Pouco depois, Luís Montenegro classificava de “radical e inflexível” a proposta de Pedro Nuno Santos, mas prometeu que, na próxima semana, iria apresentar uma contraproposta aos socialistas numa “tentativa de aproximar posições”.

Já o presidente do Chega, André Ventura, considerou que Pedro Nuno Santos apresentou ao primeiro-ministro propostas orçamentais inaceitáveis para qualquer Governo de centro-direita e disse que evitará o impasse político se os socialistas forem afastados e o executivo construir outro Orçamento.

O Orçamento do Estado para 2025 tem de ser entregue na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.

Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação do OE2025.