O Presidente da República voltou hoje a alertar para a necessidade de cumprir o Plano de Recuperação e Resiliência que está “muito atrasado”, defendendo que, a par, da aprovação final do OE é o grande desafio deste ano.
“Penso que há, este ano, dois ou três grandes desafios e são esse que me preocupam. Um era que o orçamento passasse. Já vamos a meio caminho, mas ainda não passou tudo. É preciso que passe na votação final global”, começou por afirmar Marcelo Rebelo de Sousa quando questionado pelos jornalistas.
Em declarações à margem de um evento no distrito do Porto, o chefe de Estado deixou criticas à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que, na sua avaliação, “está muito atrasado”.
“Era muito importante que o PRR fosse cumprido. O PRR está muito atrasado, não é atrasado é muito atrasado. Nós gastamos até agora menos de seis mil milhões [de euros] e temos para gastar ao todo 22 mil milhões [de euros] e temos em teoria até final de [20]25, esticando até [20]26”, declarou.
Em julho, no distrito de Viseu, o Presidente da República desafiou o Governo a imitar a Stellantis na execução do PRR, depois de o ministro da Economia ter assumido que aquela empresa automóvel é um exemplo para o setor.
“Estava a ouvir o presidente [da Stellantis] Carlos Tavares e o ministro da Economia, que é também fogoso, e estava a dizer comigo mesmo: da mesma maneira que com a Stellantis foi possível ter, em relação à agenda mobilizadora, 51% de cumprimento em um ano, é preciso que o PRR, todo ele, a taxa de cumprimento se aproxime dos 51% e os ultrapasse rapidamente, que não temos todo o tempo do mundo”, salientou Marcelo Rebelo de Sousa.
Para Marcelo, “o Estado tem de pôr os olhos na Stellantis de tal maneira que em todos os setores onde o dinheiro está disponível ou vai estar mais disponível, ele possa chegar aos destinatários finais, aos beneficiários finais que são os portugueses”.
“Dizia o senhor ministro da Economia e muito bem, que a Stellantis é um exemplo para a economia portuguesa imitar. Eu diria também que é um exemplo para o Estado português imitar com fundos que são nesta dimensão únicos. Únicos no tempo e únicos na sua concentração imediata”, concluiu à data.
O Presidente da República discursava no final de uma visita à fábrica automóvel com sede em Mangualde, distrito de Viseu, depois de Carlos Tavares ter indicado que essa unidade fabril “está no topo três mundial do grupo” das 90 fábricas da Stellantis.
No final da cerimónia, Marcelo Rebelo de Sousa disse aos jornalistas que a taxa de execução do PRR, “apesar de uma recuperação que houve no ano passado, em relação a anos anteriores, está ainda muito baixa”.
O Presidente da República disse que basta fazer as contas, entre o que já foi executado, recebido e o reembolso que “proximamente” será concretizado e “fica um vazio muito grande”.
“Uma diferença muito grande entre o dinheiro que temos disponível, que já está contratualizado e que já chegou às entidades intermédias, mas está em termos burocráticos a ter dificuldades em chegar ao destinatário final”, disse.
Nesse sentido alertou que o tempo que está pela frente “é muito limitado”, são dois anos e meio, já que o prazo final de execução do PRR é o final de 2026.
“Temos de recuperar rapidamente, sabemos que temos taxas de execução que são melhores de que outros países europeus, mas isso não nos consola, temos que melhorar”, avisou à data.