O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais reconheceu hoje que há um problema de falta de guardas prisionais, que é geral, ressalvando contudo que no sábado estavam 33 guardas em Vale dos Judeus, ligeiramente acima do recomendado.

Rui Abrunhosa falava numa conferência de imprensa realizada na sede do Sistema de Segurança Interna (SIS), em Lisboa, tendo sido questionado sobre se a falta de meios na prisão de Vale dos Judeus terá contribuído para a fuga de cinco presos considerados “muito perigosos”.

“Não é por aí, embora eu reconheça que o problema da falta de guardas prisionais é um problema de todos os sistemas. Isso está muito claro”, afirmou o diretor-geral, acrescentando que não é por causa desta fuga que são necessários mais guardas, mas por ser evidente que faltam guardas.

No sábado, o efetivo em Vale dos Judeus era de 33 guardas prisionais, número que está ligeiramente acima do recomendado.

“A cadeia contava à altura com 33 elementos da guarda prisional”, o que “é, à partida, o número normal que um estabelecimento destas características e com este número de reclusos justifica ter”.

O diretor-geral especificou ainda que os 33 guardas correspondem a dois turnos de 15, que é o que está adequado à luz do que dizem os regulamentos e está de acordo com a nova implementação de turnos.

“Uma coisa é olharmos para isto e dizermos se não deviam estar eventualmente mais? É isso que vamos ter de apurar. Vamos ter de apurar se houve alguma falha”, disse, quando questionado sobre se o número seria suficiente, ressalvando ser prematuro dizer algo mais neste momento e lembrando que foi uma “fuga altamente preparada por indivíduos muito experientes criminalmente”.

Rui Abrunhosa salientou também que a fuga ocorreu num sábado, dia em que não há atividades de trabalho nem escolares dos reclusos e em que é expectável que o turno definido funcione.

Portanto, reiterou, “não é necessariamente por aí”, embora seja “evidente” que são necessários mais guardas.

“Não é por causa desta fuga que preciso de mais guardas, preciso de mais guardas porque há um conjunto de atividades que é preciso levar a cabo nos estabelecimentos prisionais e que não podem ser feitas”, disse.

Vale dos Judeus, referiu, tem um efetivo de 150 guardas prisionais, dos quais cerca de 15 se encontram ausentes de baixa por doença, e outros tantos de férias.

Rui Abrunhosa adiantou ainda que foi solicitada à tutela a abertura de um concurso para 225 guardas, medida que permitirá mitigar o impacto das aposentações previstas para os próximos tempos.