Apesar do reconhecimento internacional, dentro de portas, no nosso país, muitos dos nossos portugueses e luso descendentes têm sérias dificuldades em ver reconhecidas as suas qualificações, especialmente em áreas essenciais, como a medicina.

Lamentavelmente, muitos destes profissionais, que chegaram a Portugal na esperança de encontrar a qualidade de vida, segurança e paz, enfrentam grandes desafios no reconhecimento da sua formação académica.

É o caso dos cerca de 100 médicos portugueses que estão a pedir o reconhecimento do seu grau académico atribuído por universidades venezuelanas.

Recordemos que em Portugal o reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, é regulado desde 1 de janeiro de 2019 pelo Decreto-Lei nº. 66/2018.

Com esta alteração, esperava-se uma maior agilidade e uma desburocratização do processo.

- A uniformização dos procedimentos de reconhecimento de qualificações estrangeiras;

- A redução dos prazos máximos de resposta;

- A flexibilidade na comprovação da titularidade do grau académico, até com dispensa da entrega dos originais e permitindo-se sempre as cópias devidamente autenticadas;

- A redução da documentação, ao mínimo necessário, à instrução do pedido;

- A eliminação de entregas de teses e dissertações em formato papel, para o caso de mestrados e doutoramentos;

- O fim da exigência de tradução, para línguas estrangeiras que não fossem o espanhol, francês e o inglês.

Contudo, pouco ou nada mudou com a alteração da Lei.

Com o surgimento da pandemia, houve a necessidades de reforçar as equipas de médicos e enfermeiros no Sistema Nacional de Saúde.

Os nossos profissionais da saúde, que estão na linha da frente desde março de 2020, são verdadeiros heróis, indo para além do que lhes é humanamente pedido, têm feito inúmeros esforços e sacrifícios para salvar vidas, mas, infelizmente, estão à beira de um colapso, estão cansados.

Perante este cenário, a Ministra de Saúde pondera, e bem, pedir ajuda internacional a fim de reforçar enfermeiros, médicos, equipamentos e vagas em hospitais a países da EU.

Mas, gostava de recordar que temos, no nosso país, cerca de 100 profissionais de saúde com graus académicos em diversas especialidades na área de medicina, formados por universidades venezuelanas, com total e absoluta disponibilidade para arregaçar as mangas e ajudar na luta contra a covid-19. Disponibilidade essa, manifestada expressamente desde o início da pandemia, sem, até ao momento, obterem qualquer resposta do Governo da República.

Estes profissionais de saúde apenas pretendem que se cumpra a lei, e neste momento excecional que vivemos, que lhes seja permitido fazer o que sabem fazer melhor, estar na luta contra a covid-19, ajudando os seus colegas do Serviço Nacional de Saúde, a salvar vidas.

Certo é que 100 médicos não irão resolver tudo, mas é sempre uma ajuda. Este é o momento para nos unirmos na luta contra um inimigo invisível e comum! Eles estão prontos para ajudar!