O nível de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Região, na área da Direção Regional do Ordenamento do Território, está atualmente “acima dos 80%”, segundo Ilídio Sousa, diretor regional.

Esta foi a conclusão de uma reunião recente, entre a Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM) e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, nas instalações da Direção Regional de Ordenamento do Território, que teve como objetivo constatar os resultados da implementação do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência naquele organismo.

Os investimentos visam sobretudo ações de digitalização e modernização administrativa que vão permitir uma gestão mais racional, eficaz e integrada dos produtos e serviços disponibilizados aos cidadãos e entidades.

De acordo com um comunicado da tutela, na área cadastral, foram desmaterializadas 1.950 secções cadastrais, compostas por 167.635 prédios, mais 488 matrizes, com 146.400 delimitações geométricas e cerca de 30.000 processos de reclamação administrativa, que agora estão totalmente disponíveis em formato digital numa nova plataforma de gestão desenvolvida para o efeito.

No âmbito da informação geográfica, adianta a mesma fonte, os membros da Comissão puderam constatar a aposta na aquisição de novos equipamentos e softwares que visam melhorar a obtenção e tratamento da informação territorial, nomeadamente, equipamentos GPS de última geração, a requalificação da rede de estações permanentes GNSS, que permitem obter dados GPS de alta precisão, novos drones e ainda um forte investimento na atualização de informação geográfica, que permitiu produzir novos ortofotomapas e atualizar vários tipos de cartografia temática, que serão disponibilizados através da nova plataforma da Infraestrutura Regional de Informação Geográfica (iRIG-Madeira) que será apresentada ao público ainda este ano.

Em fase de lançamento está a Plataforma Regional de Informação Territorial, que permitirá a desmaterialização dos processos relativos ao ordenamento do território, ao urbanismo e à monitorização territorial.

Segundo Ilídio Sousa, a nova plataforma irá agilizar os processos e desmaterializar a troca de informação entre os municípios, a direção regional e as restantes entidades públicas chamadas a pronunciar-se no âmbito do regime jurídico da urbanização e da edificação ou do sistema regional de gestão territorial e criar novos mecanismos de monitorização territorial que permitam às entidades regionais tomar decisões cada vez mais informadas sobre o nosso território.