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Ordenamento do território é “uma aposta consistente” do Governo

Data de publicação
07 Outubro 2024
18:28

A Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente e o Diretor Regional do Ordenamento do Território visitaram o Balcão Único do Prédio (BUPi) de São Vicente, onde puderam constatar o andamento dos trabalhos de identificação e caraterização de prédios no âmbito do Cadastro Simplificado.

No âmbito desta visita, Rafaela Fernandes salientou que o Ordenamento do Território “não é apenas um exercício de gestão do presente, mas também uma visão de futuro e, nesse sentido, as políticas do Governo Regional têm procurado contribuir para aumentar a produtividade e competitividade da economia, para atenuar as assimetrias de desenvolvimento, para facilitar a mobilidade dos cidadãos e para tornar mais eficaz a prestação de serviços às populações.

Mais especificamente sobre o processo de transição digital, no âmbito da visita ao balcão BUPi, de São Vicente, a Secretária Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, Rafaela Fernandes, destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território.

Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024, através do cadastro simplificado, concretizou-se a antiga aspiração de alargar a cobertura cadastral a todos os municípios da Região. Hoje, podemos afirmar com orgulho que temos o melhor sistema cadastral do país, o único que está a harmonizar a informação com o Registo Predial e com a Autoridade Tributária e a disponibilizar, em tempo real, a informação cadastral aos cidadãos e entidades.

A título de exemplo, referiu que na presente data foram já identificados 6926 prédios através do cadastro simplificado, em apenas 6 meses, o que demostra o interesse e a necessidade que os cidadãos sentem relativamente a este processo. Só no município de São Vicente foram já identificados mais de 1000 prédios.

No âmbito da Informação Geográfica, Rafaela Fernandes, salientou o trabalho de atualização de cartografia, mas também a aposta na formação de recursos humanos e no apetrechamento dos serviços com equipamentos de última geração, desde drones, gps, estações permanentes e softwares, que conferem maior rigor aos dados existentes e maior autonomia na aquisição de dados e produção de informação territorial que é posteriormente disponibilizada aos cidadãos e entidades, através das plataformas digitais dos nossos serviços.

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