O PAN Madeira, em consonância com o compromisso assumido a nível nacional, subscreve a proposta apresentada pelo PAN na Assembleia da República para a criação de uma Carta dos Direitos da Cidadania Sénior. Esta carta visa promover e consolidar os direitos e liberdades das pessoas com 65 ou mais anos, reunindo-os num único documento que possa ser amplamente reivindicado e reconhecido por todos.

“A proposta da Carta dos Direitos da Cidadania Sénior procura não apenas salvaguardar os direitos fundamentais das pessoas idosas, mas também combater o idadismo — uma forma de discriminação baseada na idade, que infelizmente persiste em várias áreas da sociedade”, explica o partido, através de uma nota enviada à redação.

Ao reunir num só documento os direitos das pessoas idosas, “a carta tornará mais fácil a sua reivindicação e proteção, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva”, sustenta. Apesar da proposta ter sido chumbada pela maioria de direita e PCP, o PAN considera que o mesmo documento deverá ser aplicado a nível regional, apresentando assim a proposta na assembleia regional.

Para além desta proposta nacional, o PAN Madeira defende que, na Região Autónoma da Madeira, sejam adotadas medidas concretas que contribuam para o bem-estar e a proteção das pessoas idosas.

Nesse sentido, o PAN Madeira advoga a criação de uma Comissão de Proteção à Pessoa Idosa em cada município, com o intuito de assegurar uma resposta célere e eficaz em situações de risco, protegendo os direitos e a dignidade das pessoas mais vulneráveis. Defendemos também a capacitação dos profissionais de saúde e das forças de segurança para a deteção precoce de situações de maus-tratos e abusos, de modo a promover uma abordagem preventiva e humanizada na defesa das pessoas idosas.

Outra medida que o PAN considera essencial é o aumento dos apoios destinados à reabilitação de habitações antigas, garantindo que as casas onde vivem as pessoas idosas ofereçam condições adequadas de mobilidade e segurança, para que estas possam envelhecer com dignidade e autonomia nos seus lares.

A porta-voz do PAN Madeira, Mónica Freitas, sublinha que “é imperativo que a nossa sociedade reconheça o valor das pessoas idosas e combata todas as formas de discriminação baseadas na idade. A criação de uma Carta dos Direitos da Cidadania Sénior e a mesma ser aplicada a nível regional, é um passo fundamental para garantir a justiça social e o respeito por aqueles que ajudaram a construir a nossa sociedade. O PAN Madeira estará sempre na linha da frente na defesa dos direitos dos mais vulneráveis.”

Com estas iniciativas, “o PAN Madeira reafirma o seu compromisso em garantir que as pessoas idosas na Região possam envelhecer com dignidade, em segurança e com os seus direitos devidamente protegidos e respeitados”, remata.