A Madeira vai recebendo, por estes dias uma convenção de pescas que sentam à mesma mesa interlocutores de Madeira, Lisboa e Açores, com comitivas lideradas, respetivamente Por Rafaela Fernandes (Secretária Regional da Madeira), Cláudia Monteiro Aguiar (Secretária de Estado) e Mário Pinho (Secretário Regional dos Açores), respetivamente.

O estatuto das Regiões Ultraperiféricas e o desenvolvimento sustentável do setor das pescas é um dos assuntos em foco, assim como também a quota de tunídeos, entre muitas outras temáticas de interesse comum, numa jornada nesta sexta-feira, ‘indoor’, no auditório do edifício governamental do Campo da Barca.

Dos temas em debate, para um fórum onde foram também chamados os principais operadores privados do setor, constam ainda as questões da segurança alimentar, inspeção e controlo, bem como licenciamento de embarcações e vistorias e, consequentemente, também, a renovação das frotas pesqueira.

Esta é uma triangulação que a ponta a Bruxelas, de forma a uma uniformização de reivindicações, aquando das (re)negociações que terão início muito em breve.

No terreno, foram já efetuadas visitas ao Porto de Pesca do Caniçal, Lota e Entreposto, bem como à Aquicultura da Baía d’Abra. Na tarde desta sexta-feira, será a Lota do Funchal e Câmara de Lobos, além de visitas a espaços privados que dinamizam o setor.

Rafaela Fernandes releva que em comum, “para já temos esta questão do envelope financeiro ao setor, depois temos os apoios às embarcações e depois temos de trabalhar seriamente a quota do atum, que é o assunto mais mediático. Mas há mais pescas para além da quota do atum e este é um assunto com pertinência, pois para novembro está prevista a reunião de decisão sobre as quotas e, naturalmente, que nós vamos trabalhar em conjunto, quer com a Secretaria de Estado quer com a Região Autónoma dos Açores para conseguirmos ter uma voz única, e unirmos esforços no sentido de conseguirmos rever esta situação”.

Cláudia Monteiro Aguiar aditou que “há uma coisa que temos de melhorar: o tratamento de dados científicos para apoiar a decisão política”. Disse ser esse um fator também essencial para fundamentações junto das instâncias europeias, assegurando que “no Governo da República estamos a trabalhar junto do IPMA para que esta recolha de dados possa ser mais apurada, mais direcionada, para que depois fazermos esta transmissão de dados à Comissão Europeia, que possa ser concentrada com aquilo que é a realidade dos pescadores e aquilo que vêm nas determinadas espécies. Portanto, esse trabalho está a ser feito, o Governo está empenhado em apoiar as suas duas regiões ultraperiféricas nesse sentido e tudo fará para que nestas próximas definições possamos encontrar aqui algo que possa ser benéfico para as nossas frotas e para as nossas regiões”.

Mário Pinho comunga destes pressupostos, detendo-se, em pormenor, também, na renovação das frotas. “É preciso olhar para as frotas. Nós temos frotas, nomeadamente na Madeira e nos Açores, que precisam de ser renovadas de alguma maneira, sobretudo aquelas que têm cascos de madeira, porque têm hoje em dia manutenções muito elevadas, não são economicamente viáveis e, portanto, temos esta reestruturação do setor para fazer ao nível das frotas”.