O PS apresentou, na sessão plenária desta manhã, para apreciação dos deputados um projeto de resolução que visa a “Adoção de um Código de Conduta pelos membros do Governo Regional da Madeira”.

Sancha Campanella considerou que “em quase meio século de governação PSD, a anticorrupção nunca foi uma prioridade”, defendendo que o código de conduta deve ser implementado com um conjunto de deveres e condutas no exercício de funções públicas, incluindo um regime de sanções.

Lembrando que a Estratégia Nacional de Anti-corrupção para o período 2020-2024 foi aprovada em 2021, a socialista sublinhou que “urge substituir a cultura de permissividade por uma cultura de ética” na Madeira. A seu ver, os governantes não devem aceitar presentes, não devem ir a determinadas festas ou receber favores, exemplificou.

Nas questões, a Iniciativa Liberal quis saber como será aplicado o código de conduta na Madeira, com legislação nacional ainda por cumprir. Do Chega, Miguel Castro começou por reforçar que “a transparência é bandeira”, mas lembrou que o PS também nunca se mostrou interessado em implementar medidas anticorrupção, com referência a José Sócrates e a vários políticos no país, e agora também na Região, na berlinda por suspeitas de corrupção.

Paulo Alves, do JPP, considera a proposta do PS “pertinente e atual”, atendendo aos últimos acontecimentos na Região. Mas, o deputado entende que “o PS meteu o pé na poça” na questão da ética.

De qualquer modo, entende que é preciso travar algum tipo de afirmações de membros do governo. Disse que o PSD e o Governo “têm pavor da transparência”, justificando a sua opinião com o pedido de divulgação de documentos públicos por responder.