O PS-Madeira, em comunicado, diz exigir esclarecimentos do secretário regional da Saúde e Proteção Civil sobre aquilo que aponta serem “constantes faltas de medicamentos na farmácia do Hospital, em particular em casos de patologias oncológicas, HIV, hepatite C e doenças psiquiátricas”.

A deputada Marta Freitas alerta que “desde 2014, têm sido várias as queixas de doentes relativas a faltas de medicamentos, tendo a tutela vindo a dar justificações várias, como lacunas a nível nacional, condicionalismos no Aeroporto da Madeira ou, mais recentemente, atrasos no Orçamento para 2024”.

Como recorda a parlamentar, “em 2016 houve inclusivamente pedidos de demissão em bloco no Serviço de Saúde da Madeira (SESARAM), nomeadamente da direção clínica e diretores de serviço do Hospital, alegando como causas a falta de medicamentos, de materiais e de recursos humanos”.

Por outro lado, prossegue Marta Freitas, “em 2018, as farmácias comunitárias da Região vieram a colaborar com os serviços farmacêuticos hospitalares, perante constrangimentos na dispensa de medicamentos no ambulatório hospitalar”. “Neste âmbito, foi assinado um acordo entre a Associação Nacional de Farmácias e o SESARAM, mediante o qual os utentes podiam recorrer às farmácias comunitárias sempre que existissem falhas de abastecimento, ruturas de stock ou outras dificuldades na dispensa de medicamentos de distribuição gratuita nos hospitais. No entanto, como foi recentemente noticiado, este protocolo apenas foi ativado em outubro deste ano, pelo que os utentes têm sido obrigados a avançar com o pagamento dos medicamentos, ao contrário do que estava protocolado, nomeadamente para doentes oncológicos, transplantados e renais”, adita o partido.

Ora, perante as constantes afirmações do SESARAM relativas ao investimento que tem sido feito nesta área, a deputada socialista diz não compreender “as sucessivas lacunas na aquisição atempada dos fármacos destinados aos utentes com doenças oncológicas, HIV, Hepatite C ou doença psiquiátrica”.

Neste sentido, por via de um pedido de esclarecimentos dirigido a Pedro Ramos, que deu hoje entrada na Assembleia Legislativa, é solicitada toda a documentação e registos – nomeadamente relatórios de gestão da farmácia hospitalar – relativos ao planeamento e monitorização do stock de medicamentos, a relação da necessidade de medicamentos identificada pelos profissionais e/ou prescrição médica, bem como a atribuição efetiva de remédios aos utentes nos últimos 4 anos, em especial no que se refere às patologias supracitadas.