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Aumento do ISP trava descida dos combustíveis

Alberto Pita

Jornalista

Data de publicação
20 Setembro 2024
18:28

Os combustíveis vão continuar a descer na próxima semana, de acordo com o despacho conjunto do Governo Regional hoje publicado, mas não tanto quanto poderiam se o ISP não subisse.

A partir da próxima segunda-feira, o preço máximo do litro de gasolina 95 não vai além dos 1,495 euros e o do gasóleo simples não vai exceder os 1,246 euros. Estes valores correspondem a quedas de 0,8 cêntimos e de 0,9 cêntimos, respetivamente.

A queda do preço só não foi maior porque o Governo Regional continua a ajustar os benefícios do ISP, como o JM já noticiou.

Com efeito, uma nova portaria publicada hoje voltou a atualizar as taxas unitárias do imposto dos produtos petrolíferos e energéticos (ISP) a praticar na Região, “no sentido de assegurar a neutralidade fiscal no preço final de venda ao público dos combustíveis”.

“Quer isto dizer que, tal como o Governo tem vindo a compensar o impacto da subida da matéria-prima, através da diminuição do ISP – e uma vez que neutralidade é em dois sentidos –, agora que os preços dos combustíveis têm vindo a diminuir – atendendo à estabilização do preço do barril do petróleo verificada nas últimas semanas –, é aproveitada esta semana, em que o ajustamento das taxas de ISP não provoca efeitos significativos no preço final a pagar, para voltar a mexer no imposto”, informou hoje a Secretaria Regional das Finanças.

Apesar dessa mexida, salienta o Governo, “os preços dos combustíveis voltam a diminuir na próxima semana face ao preço médio praticado na semana anterior”.

A Secretaria Regional das Finanças disponibilizou ainda dados que permitem comparar os preços da Madeira com o Continente.

Assim, na semana em curso, o preço do litro da gasolina na Região é de 1,503 €/litro, mas no Continente chega aos 1,651€/litro.

No caso do gasóleo, o preço médio está definido em 1,255€/litro na Madeira e em 1,535 €/litro, no Continente.

Quanto ao gasóleo colorido e marcado (GCM), o preço é de 0,938€/litro cá e de 1,187€/litro lá.

Portanto, conclui a secretaria tutelada por Rogério Gouveia, “no caso da gasolina, a Região tem um PMVP inferior em 14,8 cêntimos ao praticado no Continente. No caso do gasóleo rodoviário, a RAM tem um PMVP inferior ao praticado no Continente em 28,0 cêntimos. No caso do GCM, a RAM tem um PMVP inferior ao praticado no Continente em 24,9 cêntimos (1,187€/litro)”.

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