Durante o ano letivo 2024/25, o Governo regional vai proceder à revisão dos diplomas legais que regulamentam os apoios aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e Instituições Particulares de Solidariedade Social, com diferentes tipologias de contratos, por forma a garantir a redução das mensalidades em todos os escalões, na valência de pré-escolar.
O valor do reforço não está quantificado na proposta de ORAM2025.