Uma delegação do Comité Europeu das Regiões (CR) defenderá o papel das autoridades regionais no desenvolvimento de políticas de recuperação e proteção da biodiversidade na COP16 sobre Biodiversidade, que começa na segunda-feira em Cali (Colômbia).

Durante a sua estadia na conferência, a delegação do CR, composta por Roby Biwer, do Luxemburgo, e Rostislav Trnka, da Eslováquia, apresentará um estudo sobre o contributo dos municípios e regiões da UE para o Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF), adotado na COP15 sobre Biodiversidade em dezembro de 2022.

A participação do CR na COP16 centrar-se-á na “promoção da inclusão efetiva e formal dos governos subnacionais em todas as fases da consecução dos objetivos do Quadro Mundial para a Biodiversidade, especialmente na sua participação na elaboração, acompanhamento e execução das estratégias e planos de ação nacionais para a biodiversidade”, afirmou a comissão.

Cali é a anfitriã da COP16 sobre Biodiversidade, que reunirá representantes de mais de 190 países de 21 de outubro a 01 de novembro para discutir e chegar a acordos para proteger a natureza e travar a destruição dos recursos naturais do planeta.

As cimeiras da ONU sobre biodiversidade, informalmente conhecidas como “COP da natureza”, realizam-se de dois em dois anos.

Para sublinhar o papel “crucial” e de “liderança” das autoridades subnacionais, a delegação do Comité das Regiões apresentará, no sábado, o estudo sobre as melhores práticas de dez regiões e cidades europeias.

Entre os programas destacados estão o Green Cluj em Cluj-Napoca (Roménia), para aumentar as suas zonas verdes; o rio artificial para a livre circulação de peixes em Afsluitdijk, província de Fryslân (Países Baixos), e a cidade sem pesticidas de Chambon-Feugerolles (França).

O CR procurará também “reforçar a colaboração com outras instituições da UE” e “solicitar mais apoio financeiro, recursos e orientações” para permitir que os governos locais e regionais desenvolvam a sua capacidade de alcançar os objetivos da UE em matéria de clima e biodiversidade”, anunciou o comité no seu guia do programa para a cimeira.

A delegação empenhar-se-á igualmente em “reforçar” as relações com outros parceiros internacionais.

Juntamente com o Comité Económico e Social Europeu (CESE), o CR participará num seminário intitulado “Integrar a biodiversidade na ação climática: o papel das soluções baseadas na natureza”, em 27 de outubro, no pavilhão da UE.

O Plano de Ação dos Governos Subnacionais, dos Municípios e de Outros Órgãos de Poder Local para a Biodiversidade (2023-2030) foi renovado na última edição, que reconheceu oficialmente “o importante papel dos governos subnacionais, dos municípios e de outros órgãos de poder local na aplicação dos objetivos globais em matéria de biodiversidade”.

Foi também a primeira vez que o Comité das Regiões foi mencionado numa decisão oficial da ONU como um parceiro fundamental para apoiar e facilitar a aplicação do plano de ação.

A participação na COP16 “assegura” que as perspetivas e necessidades das cidades e regiões europeias sejam tidas em conta nos debates internacionais sobre biodiversidade, proporciona conhecimentos adicionais sobre financiamento, apoio ao reforço de capacidades e pode desbloquear parcerias que apoiem projetos de biodiversidade e soluções urbanas inovadoras.

Várias cidades da UE são líderes em sustentabilidade e biodiversidade e a sua presença permite-lhes partilhar modelos de sucesso para replicação a nível mundial.