A Comissão Europeia instou, numa carta enviada aos ministros da Defesa da União Europeia (UE), hoje reunidos em Bruxelas, a compras conjuntas de armamento para "resolver estrangulamentos e garantir segurança", como na aquisição de vacinas anticovid-19.

Na missiva a que a agência Lusa teve hoje acesso, o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, lembram aos responsáveis da tutela os "anos de subinvestimento na defesa" no espaço comunitário, notando que "o principal desafio reside na intensificação da sua produção" para "resolver potenciais estrangulamentos na cadeia de abastecimento e garantir a segurança de abastecimento da UE em termos de capacidades de defesa críticas".

"Conseguimos enfrentar coletivamente o aumento da produção de vacinas anticovid-19 […] e, em meses, a UE tornou-se o produtor e exportador de tais vacinas no mundo", comparam Thierry Breton e Josep Borrell, apelando a que se "reproduza esta experiência" para o armamento.

"A comunicação conjunta sobre as lacunas de investimento no setor da defesa e medidas para os colmatar, adotada em maio, confirma que os Estados-membros precisam de restabelecer imediatamente a prontidão das suas forças, colmatar as lacunas nas capacidades críticas e repor os ‘stocks esgotados’, [pelo que] uma aquisição mais coordenada e conjunta pode ajudar a enfrentar estes desafios de forma mais eficaz", argumentam os responsáveis.

De acordo com Breton e Borrell, "a invasão não provocada e injustificada da Rússia à Ucrânia instilou ainda mais urgência nestes esforços".

Após essa comunicação de maio, foi criado na UE um grupo de trabalho para aquisições conjuntas na área da defesa, para trabalhar com os Estados-membros no apoio à coordenação das suas necessidades de aquisições a curto prazo.

A ideia é que este organismo faça a coordenação "para evitar uma corrida às encomendas, o que resultaria numa espiral de preços, numa concentração excessiva da procura no mesmo período de tempo, na escassez de fornecimentos e em dificuldades para os Estados-membros mais expostos em assegurar os artigos indispensáveis", assinalam Breton e Borrell.

Depois de ter estabelecido contactos com os Estados-membros para avaliar as necessidades, este grupo de trabalho vai agora analisar as capacidades de produção industrial da UE necessárias para responder a estas lacunas, pedindo novamente cooperação aos países.

"A nossa credibilidade está em jogo, os nossos interesses estão em jogo, a nossa segurança está em jogo", concluem os responsáveis do executivo comunitário, na carta a que a Lusa teve hoje acesso.

Em julho passado, a Comissão Europeia propôs o reforço da indústria europeia de defesa através de um novo instrumento para as aquisições conjuntas de armamento, disponibilizando 500 milhões de euros do orçamento da UE para o período entre 2022 e 2024.

Antes, em maio, a Comissão adotara uma comunicação encomendada pelos líderes europeus na cimeira de Versalhes celebrada em março passado face às debilidades do setor de defesa europeu, propondo uma série de medidas para reforçar a base industrial e tecnológica da defesa europeia, recomendando desde logo aos 27 que avancem para aquisições conjuntas, uma proposta depois formalizada com um incentivo de 500 milhões de euros.

Portugal é um dos países que tem defendido esta solução.

Lusa