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UNICEF Portugal pede maior proteção das mais de 200 mil crianças separadas das famílias

Data de publicação
04 Abril 2024
14:32

Mais de 200 mil crianças são separadas anualmente das famílias em cenários de guerra ou emergência, ficando expostas a violência, exploração ou abusos, alertou a UNICEF Portugal, que apelou às autoridades para que reforcem a proteção destes menores.

A organização das Nações Unidas para a infância dá conta, em comunicado, de uma “preocupação crescente” com as crianças que são identificadas como estando sozinhas e alerta para a necessidade urgente de as proteger e reunificar com as famílias.

“Em praticamente todas as situações de conflitos, desastres naturais, deslocações em massa e outras crises, há crianças que se separam ou são separadas das suas famílias ou dos cuidados de um adulto responsável”, ficando “expostas a riscos extremos de vulnerabilidade como a violência, exploração ou abusos”, refere a UNICEF Portugal.

Em 2022, a agência da ONU identificou 201 mil crianças não acompanhadas ou separadas em cenários humanitários em 61 países. Destas, 45% eram raparigas, 39% tinham entre 10 e 14 anos, enquanto 8% eram menores de 05 anos, “um grupo particularmente vulnerável em situações de emergência”.

A UNICEF ressalva que este número deverá ser “muito superior”, dada a “dificuldade na identificação destas situações e a falta de dados oficiais sobre o número exato de crianças separadas da família em todo o mundo, uma realidade que se mantém fora das estatísticas oficiais”.

Na Europa, os movimentos migratórios de crianças não acompanhadas “têm sido mais expressivos. Em 2022, 67% das crianças que chegaram à Bulgária, Chipre, Grécia, Itália, Malta e Espanha, estavam sozinhas – um aumento de 46% em relação ao total de chegadas em 2021.

Quanto a Portugal, desde 2020, a ONU tem registado “um crescimento gradual de crianças e jovens estrangeiros não acompanhados acolhidos no país”.

“Entre 2020 e 2022, chegaram mais de 300 crianças, de forma espontânea e através de mecanismos programados, o triplo face aos três anos anteriores (2017 a 2019)”, indica a mesma nota.

A UNICEF Portugal, adianta, tem acompanhado “com proximidade o seu acolhimento e integração na sociedade portuguesa, numa articulação estreita com as instituições de acolhimento e inclusão escolar no país, colaborando no desenvolvimento de abordagens centradas nas necessidades específicas destas crianças e nos seus direitos universais”.

A organização apela “às autoridades nacionais e internacionais que reforcem os esforços na proteção das crianças separadas das suas famílias, acelerando os processos de identificação, localização das suas famílias e promoção do reagrupamento familiar”.

A diretora executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, considera “imperativo” que “nenhuma criança seja abandonada nos momentos mais difíceis e vulneráveis da sua vida”.

“Este é o apelo que fazemos hoje, de forma a poder continuar este trabalho com a ajuda incansável dos nossos doadores e parceiros. É crítico nos dias de hoje, com o aumento das crises humanitárias, podermos continuar a proteger as crianças sozinhas e a reunificar as crianças com as suas famílias. Apenas uma família pode proteger, cuidar e educar uma criança de forma plena”, destaca a responsável, citada no comunicado.

Um pouco por todo o mundo, a UNICEF identifica estas crianças, que são acolhidas em centros temporários, onde recebem cuidados essenciais, incluindo proteção, nutrição, saúde e educação.

“Depois de estarem num lugar seguro, é iniciado de imediato o seu processo de identificação e o processo de localização das suas famílias. A reunificação familiar é um direito de todas as crianças”, salienta a organização.

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