Várias organizações de professores venezuelanas apelaram hoje às autoridades para que libertem dezenas de adolescentes detidos após as eleições presidenciais de julho, em que Nicolás Maduro foi declarado reeleito, mas cujos resultados são rejeitados pela oposição.

“Não é possível educar num ambiente de medo, terror e perseguição de jovens, professores e cidadãos. É necessário um clima de respeito pelos direitos e garantias constitucionais, um espaço de tranquilidade e paz para que o processo de ensino e aprendizagem seja eficiente e eficaz”, afirmam as 27 organizações em comunicado divulgado pelo Programa Venezuelano de Ação Educação em Direitos Humanos (PROVEA).

Os professores sublinham ainda ter “o dever de opor-se à pretensão de converter a educação num instrumento de controlo social e político”.

“Apelamos ao magistério a fomentar o pensamento crítico, a pluralidade de ideias, o respeito e a defesa dos direitos humanos (...) chamamos a promover a democracia e a lutar para que a educação não continue a entronizar a pobreza”, explicam.

Os professores explicam que na próxima segunda-feira terá inicio o próximo ano letivo 2024-2025 na Venezuela, “num novo contexto político para todos” em que são “vítimas da arbitrariedade e da transgressão”.

Segundo a ONG Foro Penal, atualmente 68 adolescentes com idades compreendidas entre 14 e 17 anos estão presos por motivos políticos na Venezuela, tendo sido detidos no contexto de protestos pós-eleitorais.

A Venezuela realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Nicolás Maduro com pouco mais de 51% dos votos.

A oposição venezuelana contesta os dados oficiais e alega que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia – atualmente exilado em Espanha -, obteve quase 70% dos votos.

Oposição e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.

Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.

Para a PROVEA, “os professores, formados em democracia, devem reforçar a formação para uma convivência que preserve os valores e princípios de um estado democrático, de direitos e justiça”.

“O desrespeito pela soberania popular expressa a 28 de julho [eleições presidenciais] e a repressão dos cidadãos que exigem o respeito pelos resultados, são a prova de um Estado que contraria o disposto na Constituição Nacional”, adianta.

Por outro lado, instam a sociedade a compreender que a existência de um sistema de justiça moderno, baseado na soberania do povo, nas liberdades públicas, em eleições livres, no respeito pelos direitos humanos, participação e igualdade de oportunidades, é essencial para uma educação democrática.

“Sem democracia e respeito por estes valores, a educação para a democracia é letra morta e a prática do ensino ficará seriamente comprometida, tendo os alunos de suportar o peso da atual situação de violação maciça dos direitos”, afirmam.

Os educadores instam a promover o livre debate, a confrontação de ideias, o respeito pela diversidade política e a tolerância.

“Só em democracia se combate a discriminação e a exclusão social. A crise humanitária complexa de hoje agudiza-se sem que o Estado atue”.

“É fundamental, neste novo cenário que nos é imposto por um Estado violador dos direitos humanos, defender e reforçar a democracia como base na qual se constrói uma educação verdadeiramente humana”, sublinham.