O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu hoje perante a Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, uma reforma institucional, com mudanças no Conselho de Segurança, e deixou uma mensagem de esperança e confiança no multilateralismo.

“Numa altura em que em muitas partes do mundo autocracias põem em causa a democracia, temos confiança na força da liberdade. Numa altura em que enfrentamos ameaças à paz, temos confiança na força do multilateralismo e da responsabilidade coletiva”, afirmou.

Luís Montenegro manifestou, por outro lado, “confiança no crescimento económico como motor do progresso justo e sustentável”.

A sua intervenção no debate geral da 79.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que estava prevista para o período da tarde, foi antecipada.

No seu discurso, de 18 minutos, feito em português, o chefe do Governo PSD/CDS-PP, realçou que Portugal apoia o Pacto do Futuro impulsionado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, e subscreve o seu entendimento de que “o multilateralismo enfrenta um dilema fundamental: avançar ou colapsar”.

“Não hesitamos. Queremos avançar com a reforma do sistema de governação global para garantir maior representatividade, transparência, justiça e cooperação. Esse é o caminho que nos aponta o Pacto do Futuro: redesenhar a arquitetura financeira internacional, promovendo um maior alinhamento com os objetivos de desenvolvimento sustentável”, acrescentou.

O primeiro-ministro reiterou, perante a Assembleia Geral, a defesa de “um processo de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas que o torne mais representativo, ágil e funcional”, com mudanças na sua composição e “a limitação e o maior escrutínio do direito de veto”.

Apresentando Portugal como “defensor intransigente do multilateralismo”, declarou: “É com essa confiança no multilateralismo que Portugal, com a continuidade e coerência que caracteriza a nossa política externa, é candidato a um lugar de membro não-permanente do Conselho de Segurança, para o biénio 2027-2028”.

Segundo o primeiro-ministro, se for eleito, Portugal quer “trabalhar para prevenir os conflitos, promover um espírito de parceria” e “contribuir para uma ordem internacional mais justa, pacífica e inclusiva, fundada no Direito Internacional e assente na Carta das Nações Unidas”.

Sobre a composição do Conselho de Segurança, Luís Montenegro considerou que “está desatualizada e a ausência de representantes de algumas regiões prejudica o funcionamento”.

“Portugal apoia a posição comum africana e as pretensões do Brasil e da Índia de se tornarem membros permanentes. Os pequenos e médios países, incluindo os pequenos estados insulares, deverão também ver reforçada a sua representatividade”, referiu.

O primeiro-ministro defendeu também que é preciso “redesenhar a arquitetura financeira internacional, promovendo um maior alinhamento com os objetivos de desenvolvimento Sustentável”.

Ao dirigir-se pela primeira vez à Assembleia Geral da ONU, Luís Montenegro salientou “o peso da responsabilidade que recai sobre todos” os representantes dos países-membros desta organização.

Nesta ocasião, elogiou o secretário-geral da ONU, António Guterres, pelo “incansável trabalho” e assegurou-lhe, uma vez mais, “pleno apoio”.

No início da sua intervenção, o primeiro-ministro mencionou que “este é o ano em que se comemoram 50 anos de liberdade” em Portugal, o que apontou como um motivo de esperança.

A 79.ª sessão da Assembleia Geral da ONU tem como tema “Não deixar ninguém para trás: agindo juntos para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”.

Luís Montenegro chegou na terça-feira à noite aos Estados Unidos da América, onde esteve acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e tem regresso a Portugal previsto para hoje à noite.