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OE2025: Governo recusa acrescentar drama e quer aproximação que deixe partidos “confortáveis” para viabilizar

Data de publicação
26 Setembro 2024
18:01

O ministro da Presidência afirmou hoje que o Governo “não quer acrescentar drama, mas decisões” sobre o Orçamento do Estado e admitiu que terá de “aproximar posições” em pontos importantes para que outros partidos se sintam confortáveis para o viabilizar.

Na véspera da primeira reunião entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, sobre o Orçamento do Estado para 2025, o ministro António Leitão Amaro foi questionado se o chefe do executivo irá levar alguma proposta concreta ao encontro

“O que nós amanhã esperamos que aconteça é que haja um exercício de aproximação, de negociação. Nós, como está combinado, aguardamos que o PS, o secretário-geral do PS, apresente as suas propostas e as suas medidas”, afirmou.

Sem se referir a medidas concretas, adiantou que o Governo está disponível para “gerar aproximações relativamente a coisas que são bastante importantes para o Governo e o seu programa”, numa aparente alusão ao modelo de IRS jovem e à redução do IRC, que o PS tem contestado.

“Entendemos com humildade democrática que, para ter um orçamento aprovado, precisamos dos votos dos partidos que apoiam o Governo e de outros e, para isso, os partidos têm que se sentir confortáveis em votá-lo”, admitiu.

Por outro lado, assegurou, “o orçamento que for aprovado é sempre o orçamento do Governo”.

“Os outros partidos, o partido que vier a viabilizar o orçamento não fica responsável pela política do Governo, pelo exercício de governação e pela execução do orçamento, porque o orçamento é do Governo, agora nós precisamos de um orçamento aprovado”, afirmou, dizendo que o executivo “já está a fazer contas” para integrar no documento medidas aprovadas no parlamento por PS e Chega, na área das portagens e eletricidade.

Na véspera desta “reunião importante”, Leitão Amaro quis deixar uma palavra de tranquilidade sobre o processo: “Não queremos de todo acrescentar mais drama, o que nós queremos é acrescentar decisões, governação e um orçamento viabilizado”.

Já hoje, em Nova Iorque, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, tinha afirmado que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 não está fechada, “existe margem” para negociar, e prometeu que “essa margem será esgotada até ao limite”.

A reunião está marcada para as 15:00 na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento e será a primeira entre os líderes dos dois maiores partidos sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano, depois de duas rondas negociais entre Governo e partidos da oposição em que Montenegro não esteve presente (na primeira, por motivos de saúde, na segunda por opção do executivo), o que levou o secretário-geral dos socialistas a também não integrar a delegação do PS.

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 tem de dar entrada na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP (partidos que suportam o executivo) somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.

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