O Presidente da República justificou hoje o adiamento das viagens à Estónia e à Polónia com a necessidade de “acompanhar de perto” as negociações orçamentais em curso, alegando que “os portugueses não iriam compreender” se tivesse outra atitude.
“Eu acho que a melhor maneira que eu tenho de servir o interesse nacional, neste momento, é não dizer nada sobre isso porque estamos muito perto do prazo de entrega da proposta [do OE2025], que é dia 10, porque estamos num momento importante e em que as posições se definem, de um lado e de outro, e tudo o que o Presidente da República dissesse agora funcionaria negativamente e não positivamente”, afirmou aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa, em Tomar (Santarém), à margem da cerimónia comemorativa dos 20 anos da Nova Jurisdição Administrativa e Fiscal.
Por outro lado, o chefe de Estado disse que, “atendendo a esta sobreposição temporal”, decidiu adiar as viagens à Estónia e à Polónia que estavam previstas para a próxima semana e manter-se no país, tendo em conta as negociações orçamentais em curso.
“Atendendo a esta sobreposição temporal que existe, e em que os próximos dias são verdadeiramente importantes, e o dia 10 é verdadeiramente importante, eu tinha uma coincidência de duas deslocações ao estrangeiro, à Estónia, marcada há já muito tempo, e à Polónia, marcada há um ano, mas entendo que é mais avisado ficar cá, para acompanhar de perto e não a milhares de distância”, declarou.
Marcelo Rebelo de Sousa disse que “os portugueses não iriam compreender” e que, estar longe do país, neste momento, “não fazia sentido”.
O Presidente da República tinha previsto deslocar-se à Estónia entre segunda e quinta-feira, para uma visita de Estado, a convite do seu homólogo, Alar Karis, e depois a Cracóvia, Polónia, entre quinta e sexta-feira, para o 19.º encontro informal do Grupo de Arraiolos.
“Terminando no próximo dia 10 de outubro [quinta-feira] o prazo para entrega na Assembleia da República da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025, mas estando ainda em curso diligências do Governo designadamente com o PS, com vista a concluir tal proposta, o Presidente da República considerou mais avisado adiar a deslocação prevista à Estónia e à Polónia na próxima semana e manter-se no país”, disse à Lusa fonte da Presidência da República.
De acordo com a lei, o Governo tem de entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República até 10 de outubro.
“É uma teimosia que eu tenho”, declarou hoje Marcelo Rebelo de Sousa, questionado pela Lusa sobre se mantém a expectativa da aprovação do OE 2025.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse ontem ter a convicção de que a reflexão que o secretário-geral do PS irá fazer sobre a contraproposta apresentada na quinta-feira pelo Governo irá conduzir à viabilização do Orçamento do Estado para 2025.
O Governo anunciou ter decidido “adotar o modelo de IRS jovem do PS” e “cortar significativamente” a redução prevista para o IRC, aceitando as três diminuições seletivas propostas pelos socialistas.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, assegurou na quinta-feira que os socialistas darão o seu contributo para evitar um chumbo do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e eleições antecipadas.
À saída da sede do PS - onde estava desde que saiu da reunião que teve ao final da tarde com o primeiro-ministro, Luís Montenegro - Pedro Nuno Santos foi questionado pelos jornalistas sobre a contraproposta que o partido vai apresentar àquela que foi entregue pelo Governo.