A proposta do PS para criar um regime de exclusividade de adesão voluntária no Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi hoje chumbada no parlamento, na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Os deputados votaram alínea a alínea esta proposta socialista, mas mesmo assim acabou chumbada, com os votos contra do Chega, CDS e PSD em todos os pontos.

O PS queria que o Governo avançasse com a criação, em articulação com as estruturas representativas dos trabalhadores médicos, “de um novo regime de exclusividade, de adesão voluntária, no Serviço Nacional de Saúde”.

Além disso, queriam também a “avaliação e reforço do regime de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2023, de 7 de novembro”, bem como o “alargamento progressivo, a todo o SNS, do modelo de Centros de Responsabilidade Integrados para melhorar o acesso dos doentes aos cuidados de saúde e os resultados dos cuidados e fixar profissionais de saúde ao SNS”.

Esta era uma das propostas que o líder do PS, Pedro Nuno Santos, tinha levado para as negociações com Luís Montenegro para a viabilização do OE2025.